Bolsonaro tem 48h para apresentar exames de coronavírus
O jornal Estado de S. Paulo conseguiu nesta segunda-feira (27) uma liminar judicial que obriga o presidente Jair Bolsonaro a divulgar publicamente seus exames que atestam o resultado negativo para o novo coronavírus em até 48h.
“A recusa no fornecimento dos laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparência e o direito de acesso à informação pública” , diz trecho da decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto.
“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”, completa.
O processo, movido pelo Estado de S. Paulo afirma o seguinte: “Não se pode ignorar que Jair Bolsonaro detém o mais proeminente mandato da administração pública do Brasil. A sociedade tem interesse permanente, portanto, em conhecer o estado de saúde do seu mandatário e, por conseguinte, acompanhar a sua sanidade para comandar o País”.
Questionado reiteradas vezes se mostraria os exames de Covid-19, o presidente se negou. A Advocacia-Geral da União disse que o pedido deve ser negado. “Intimidade e a privacidade são direitos individuais”, diz.
Fonte: Estado de S.Paulo
Universidades estaduais e Itaipu assinam parceria para ações de extensão em sustentabilidade
As universidades estaduais do Paraná firmaram nesta sexta-feira (3) parceria com a Itaipu Binacional e o Parque Tecnológico Itaipu (PTI),...
Cidades do Paraná recebem doações para ajudar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul; veja pontos de coleta
Várias cidades do Paraná estão mobilizadas para receber doações e ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul....
Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos....
Receita Federal doará roupas apreendidas a vítimas de enchentes no RS
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul receberão roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal, anunciou...
Reunião busca parceria para instalação de hospital veterinário em Arapongas
Nesta semana, durante agenda em Curitiba, o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, foi recebido pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana,...
Projeto “Conhecer e viver nossa Arapongas” reúne famílias atendidas em serviços socioassistenciais
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu na última terça-feira, 30, a terceira...