Assistência Social publica chamamento para programas de aprendizagem profissional
Ao todo, será destinado um valor anual de quase R$ 1 milhão para organizações da sociedade civil que mantêm iniciativas voltadas aos jovens
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) está conduzindo um chamamento público voltado à celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) para a execução de atividades e projetos socioassistenciais da área de Proteção Social Básica, direcionados a jovens e adolescentes com idade entre 14 e 18 anos. Os termos de colaboração referem-se ao Programa de Aprendizagem Profissional para Adolescentes e Jovens e aos Cursos Livres para o Mundo do Trabalho, que proporcionam atendimento continuado, direto e gratuito à população que se encontra em situação de desproteção, vulnerabilidade e risco pessoal/social no âmbito do município. Para conferir o edital completo, acesse a edição no 4.781 do Jornal Oficial do Município, a partir da página 4 (clique aqui).
No total, a SMAS destinará um valor anual de R$ 784.728,00 para o Programa de Aprendizagem Profissional para Adolescentes e Jovens – Urbano, dividido em repasses mensais de R$ 65.394,00, e direcionado ao atendimento de 630 estudantes. Já o Programa de Aprendizagem Profissional para Adolescentes e Jovens – Rural atenderá 50 alunos e receberá um valor anual de R$ 85.182,00, através de repasses mensais de R$ 7.098,50. No âmbito dos Cursos Livres de Formação para o Mundo do Trabalho, serão atendidos 50 jovens, e a iniciativa receberá R$ 124.560,00, distribuídos em repasses mensais de R$ 10.380,00.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, frisou que essas iniciativas já são conduzidas há cerca de 10 anos pela administração municipal, em parceria com entidades como a Guarda Mirim e Epesmel. “O objetivo é ofertar a proteção social e promover a inserção desses jovens no mundo do trabalho, estimulando o seu protagonismo, inclusão social e desenvolvimento profissional e pessoal. Além da participação deles no mercado de trabalho, pretendemos fomentar o fortalecimento de vínculos sociais com a família, a escola, o trabalho e a sociedade”, salientou.
Apresentação de propostas – O chamamento público é direcionado a entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas previstas na lei federal 9.867/1999 e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. Para participar, as instituições devem enviar suas propostas conforme os requisitos estabelecidos no edital, até o dia 29 de dezembro, para o endereço de e-mail smas.chamamentopublico@gmail.com.
Além disso, também é necessário apresentar documentos como cópia do estatuto da entidade e suas alterações, ambos registrados em cartório; comprovante de que possui no mínimo um ano de cadastro ativo no CNPJ, emitido no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; RG e CPF do presidente e do tesoureiro; e certificado de regularidade do FGTS, entre outros itens constantes do edital.
Etapas seguintes – Em 9 de janeiro de 2023, a Comissão de Seleção concluirá a análise das propostas enviadas pelas entidades e, no dia 10, será divulgado o resultado preliminar do chamamento. Caso discordem do resultado, as entidades participantes terão até 16 de janeiro para interpor recursos e a homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção será no dia 20 de janeiro.
Fonte: Blog de Londrina