Daniel Alves ficará solto até recurso ser julgado na Justiça espanhola; entenda o que acontece agora
A defesa do ex-jogador Daniel Alves pagou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça de Barcelona para obter a liberdade provisória. O jogador deixou a prisão por volta das 12h25 (horário de Brasília), 16h25 em Barcelona.
Alves deixou o presídio de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona e onde ele estava desde que foi preso preventivamente, em janeiro de 2023.
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
O que acontece agora?
A Justiça acatou o pedido da defesa de Alves. Significa, assim, que o jogador poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso da sentença original –que o condenou a quatro anos e meio de prisão por estupro. Há regras que ele precisa obedecer, sob pena de voltar à prisão:
- É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
- Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
- Não pode deixar a Espanha;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
Quando ocorrerá o julgamento do recurso?
Ainda não há previsão, segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Daniel Alves poderá voltar à prisão?
Essa resposta dependerá da decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, a quem cabe julgar o recurso tanto da defesa de Alves quanto da acusação. O Ministério Público pediu 9 anos de pena; a acusação pediu a pena máxima, 12 anos.
Assim, na eventualidade de a Justiça espanhola decidir pelo aumento de pena, há risco de Alves voltar a ser preso. A defesa da vítima anunciou que tentará derrubar na Justiça a decisão que deu liberdade provisória ao ex-jogador.
Quando Daniel Alves pode ser solto?
Essa resposta também depende da decisão do recurso do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Se a sentença de 4 anos e meio for mantida, o ex-jogador pode obter o direito de sair da prisão em abril de 2025, quando tiver ultrapassado metade da pena a que foi condenado.
Pela lei espanhola, condenados a menos de cinco anos podem pedir a progressão para o regime de “semiliberdade”, no qual saem da prisão pela manhã e retornam à noite. A ideia é permitir a reincorporação dos detentos à sociedade. Durante o dia, podem trabalhar ou ficar com a família, por exemplo.
O tempo de pena começou a contar a partir da prisão do jogador, em janeiro de 2023.
Fonte: G1