Câmara devolve mais recursos para a Prefeitura, após estudo técnico
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, recebeu no gabinete o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Nickenig. O encontro formalizou nova devolução de recursos do Poder Legislativo ao Executivo Municipal, no valor de R$ 475.690,62. Conforme estudo realizado, a Câmara Municipal de Arapongas recebeu repasse em excesso, já que o orçamento aprovado pela Lei no. 5.267, de 22 de novembro de 2023, para o Legislativo, foi de R$ 15.496.331,77. “Porém, de acordo com o artigo 29, parágrafo 2º., inciso III da Constituição Federal, o Poder Legislativo receberá a proporção fixada na Lei Orçamentária, ou seja, o valor do orçamento dividido em 12 meses”, assina Márcio Nickenig.
Desta forma, o repasse mensal para o Poder Legislativo deveria ser, de acordo com o orçamento aprovado, de R$ 1.291.360,98. Porém, foram repassados R$ 1.767.051,60. “A devolução mencionada não prejudicará a previsão financeira estabelecida para o ano de 2024”, acrescenta Nickenig.
O prefeito Sérgio Onofre afirmou que é muito positiva a inciativa do Legislativo. “Trata-se de um estudo técnico que possibilitou um repasse maior do que o previsto em lei para os cofres públicos municipais. Legislativo e Executivo caminhando na mesma direção, a fim de proporcionar melhorias para a população. Agradeço ao presidente da Casa e também aos demais pela iniciativa”, salientou Sérgio Onofre.
Fonte: Prefeitura de Arapongas
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão...
RS construirá “cidades temporárias” para acolher vítimas das enchentes
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou nesta sexta-feira (17) uma proposta de criação de "cidades temporárias"...
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões
As seis dezenas do concurso 2.726 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da...
Atividades do Maio Laranja fortalecem combate ao abuso e exploração sexual de crianças
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), tem dado continuidade nas atividades alusivas à...
Maio Amarelo: Campanha Impacto chama atenção para responsabilidade no trânsito
Dando continuidade nas ações do Maio Amarelo 2024, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (Sestran), Guarda Municipal de...
Estão abertas as inscrições da 2ª jornada de formação dos professores da rede estadual
A segunda jornada de 2024 do grupo de estudos Formadores em Ação está com inscrições abertas até o dia 21...