Prefeitura intensifica fiscalização sobre descarte irregular de resíduos em Arapongas
Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma) reforça ações preventivas e orientações para combater o descarte inadequado de lixo nas calçadas
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma), tem intensificado as ações de prevenção e combate ao descarte irregular de resíduos e entulhos nas calçadas da cidade. “É um trabalho que busca ampliar a conscientização ambiental e combater o descarte irregular desses materiais”, afirmou a secretária Sandra Mendonça. A principal medida adotada é a orientação aos moradores sobre a importância de manter a cidade limpa, além da fiscalização constante para garantir que as normas sejam cumpridas.
De acordo com a Seaspma, em casos de descarte irregular, os moradores serão notificados administrativamente e terão um prazo determinado para remover os resíduos. “Caso o prazo não seja cumprido, a notificação é encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente, que tomará as providências necessárias. Inclusive, cabendo multa que pode variar de 10 a 100 UFA’s, a depender do agravo da situação”, explicou Mendonça. A multa é uma forma de incentivar a conscientização e o cumprimento das normas estabelecidas.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente também elaborou um cronograma de fiscalização, que estará percorrendo diversos bairros da cidade para monitorar o descarte irregular. Entre os dias 27 e 31 de janeiro, as equipes de fiscalização irão atuar nos bairros Jardim Paraná, Jardim Caravelle, Jardim Aeroporto e Jardim Santa Alice. Durante esse período, os moradores que forem flagrados realizando o descarte inadequado de resíduos nas calçadas serão notificados.
Além disso, a secretaria disponibilizou canais de comunicação para sanar dúvidas e facilitar a denúncia de práticas irregulares. “Dúvidas de como proceder com o descarte correto devem ser sanadas através dos nossos telefones (3902-1194 ou 3902-1196). Temos também um WhatsApp: 3902-1089. Os telefones servem também para denúncias”, informou Sandra Mendonça. Esses canais visam melhorar a interação entre a população e a administração pública, garantindo maior efetividade nas ações de fiscalização e educação ambiental.
O trabalho da Prefeitura também tem um foco educativo, com o objetivo de conscientizar os moradores sobre os impactos ambientais do descarte inadequado de resíduos. Além de prejudicar o meio ambiente, o lixo irregular nas calçadas pode gerar problemas de saúde pública e segurança, como o acúmulo de lixo que atrai animais e insetos, além de dificultar o tráfego de pedestres. A administração municipal reforça que, com pequenas ações de conscientização e colaboração da população, é possível melhorar a qualidade de vida para todos.
O cronograma de fiscalização segue conforme a necessidade e novas etapas podem ser anunciadas a qualquer momento, conforme a avaliação do progresso das ações. O compromisso da Prefeitura de Arapongas é garantir um ambiente mais limpo e saudável, com a colaboração ativa de todos os cidadãos.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A LEI AMBIENTAL REGENTE NO MUNICÍPIO:
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/a/arapongas/lei-ordinaria/2005/324/3231/lei-ordinaria-n-3231-2005-dispoe-sobre-a-instituicao-da-politica-municipal-de-meio-ambiente-do-municipio-de-arapongas-e-da-outras-providencias?q=3231
Fonte: PMA