Documento reúne ações integradas para fortalecer a proteção e o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. Proposta envolve diferentes áreas da administração municipal, com destaque para Educação, Saúde e Assistência Social. Plano também prevê identificação de necessidades, definição de prioridades e busca por programas, parcerias e recursos. Solenidade reuniu autoridades, representantes de órgãos públicos, forças de segurança e entidades da sociedade civil.
O município de Arapongas realizou, na manhã desta terça-feira (11), a entrega oficial do Plano Municipal da Primeira Infância. A solenidade ocorreu no auditório do Paço Municipal e reuniu o prefeito Rafael Cita, a vice-prefeita Édina Kümmel, o presidente da Câmara Municipal, Márcio Nicke, o coordenador da Primeira Infância, vereador Marcelo Junio, além de secretários municipais, representantes das Forças de Segurança, do Poder Judiciário e de entidades locais da sociedade civil organizada.
Segundo o prefeito Rafael Cita, o documento tem “como fundamento e foco, a equipe multidisciplinar para cuidar das nossas crianças durante a primeira infância. Então, envolve todas as secretarias, basicamente, sendo as principais, Educação, Saúde e Assistência Social, para, inclusive, fazermos buscas ativas para ver as condições em que as crianças se encontram nesse contexto. Então, é um projeto que visa a proteção da criança e o pleno desenvolvimento dela”, destacou.
O Plano Municipal da Primeira Infância está relacionado às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que contém “diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade (0 a 6 anos completos)”.
A proposta amplia a abordagem sobre a primeira infância ao integrar diferentes áreas das políticas públicas. Além da proteção e do cuidado, o plano contempla a integração entre saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança, proteção, planejamento urbano, convivência familiar e garantia dos direitos.
Mais do que atender às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, o documento permite ao município identificar necessidades, definir prioridades e estabelecer metas para as políticas voltadas às crianças. Também possibilita a busca por programas, a formação de parcerias e o pleito de recursos destinados ao fortalecimento dessas ações.
Durante a solenidade, a diretora da Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos, Jusciléia Amaral, realizou uma apresentação de um poema relacionado ao tema da primeira infância.
O secretário de Cultura, Lazer e Eventos, Pedro Ziroldo, ressaltou que a atenção às crianças envolve diferentes setores do município. “quando falamos de primeira infância, não estamos falando apenas de uma política da Educação, da Saúde ou da Assistência Social. Estamos falando de uma responsabilidade de toda cidade. (…) Cada recurso bem planejado, cada espaço público construído, cada política pensada, cada decisão tomada pode fazer a diferença na vida de uma criança. E é por isso que este Plano Municipal da Primeira Infância é tão importante. Porque ele não nos convida a fazer uma coisa que talvez seja uma das maiores tarefas de uma gestão pública, deixar de trabalhar apenas lado a lado e começar a trabalhar verdadeiramente juntos”, pontuou.
Em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas (CMDCA), Marcelo Beffa destacou a importância do documento para o planejamento das políticas públicas voltadas à infância. “lançamento do Plano Municipal da Primeira Infância representa muito mais do que a apresentação de um documento. Representa a decisão de Arapongas de olhar para o seu futuro, começando por aqueles que estão no início da vida. (…) Para o CMDCA, este plano também representa um compromisso. Cabe a todos nós contribuir para que suas metas não permaneçam apenas no papel, mas que sejam transformadas em programas, em serviços, investimentos e oportunidades concretas”.
O presidente da Câmara Municipal, Márcio Nicke, também destacou a perspectiva de longo prazo relacionada ao planejamento para a primeira infância. “hoje nós estamos vendo aqui o que nós pensamos no passado e estamos fazendo no presente para que, no futuro nós possamos colher os frutos”, afirmou.
Representando o secretário da Educação, Lino Batista de Oliveira, que cumpria agenda em Maringá, a diretora geral da pasta, Luciana Gutierrez, ressaltou a relação entre as ações desenvolvidas no presente e o futuro do município. “tudo o que a gente faz para a criança, a gente faz para o futuro no nosso município”, lembrou.
A vice-prefeita Édina Kümmel também destacou a participação dos diferentes setores envolvidos na construção e implementação do plano. “cumprimentar todos vocês, porque cada um é um pilar importante para a realização e para o sucesso desse projeto e desse Plano Municipal da Primeira Infância. Vamos juntos trabalhar para que tudo isso aconteça e continue acontecendo, formando nosso cidadão do futuro”.
O coordenador da Primeira Infância, vereador Marcelo Junio, relembrou que a construção do projeto contou com o apoio de diferentes pessoas desde o início, ainda na administração Sérgio Onofre. Ele citou o prefeito Rafael Cita, que, segundo Marcelo, era procurador quando acreditou no projeto.
“E a primeira pessoa é o prefeito Rafael Cita, porque ele era procurador quando ele acreditou em tudo nisso. (…) Hoje entregamos um plano, mas, por trás dessas páginas, entregamos algo muito maior, o compromisso de uma cidade inteira com aqueles que ainda são pequenos demais para reverenciar seus os próprios direitos (…). Investir em uma criança dos primeiros anos de vida pode transformar não apenas uma trajetória individual, mas as próximas décadas de toda uma sociedade. E eu digo sempre: Quem cuida das crianças, cuida de todos”.
Ao encerrar a solenidade, Rafael Cita ressaltou que a efetivação das ações previstas no documento será fundamental para que o plano produza resultados. “Não vale ter um plano bem elaborado, se, na prática não for efetivado. Então, eu peço, para finalizar, um compromisso com toda a rede que está aqui, de proteção integral à criança. Vamos implementar, vamos colocar embaixo do braço e, podem me cobrar, para melhorarmos a educação, a vulnerabilidade, a tirar criança da vulnerabilidade social, afetiva, emocional, econômica. Vamos fazer a cidade avançar”, finalizou.
A entrega do Plano Municipal da Primeira Infância marca, assim, a formalização de um instrumento de planejamento voltado às políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. A participação de diferentes secretarias, órgãos e instituições reforça a proposta de atuação integrada para a proteção e o desenvolvimento na primeira infância.
O documento também estabelece uma referência para a definição de prioridades e para a articulação de ações entre os diferentes setores envolvidos. A proposta apresentada durante a solenidade é de que o planejamento seja acompanhado pela rede responsável pelas políticas de proteção e atendimento às crianças no município.
Fonte: PMA
