Formação reuniu diretores e supervisores das Escolas Municipais e CMEIs. A capacitação orientou as equipes sobre a aplicação da Instrução Normativa nº 011/2026 e os procedimentos diante de suspeitas ou relatos de violência. Atividade também reforçou a integração entre a Educação e os órgãos da rede de proteção.
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria de Educação, promoveu, nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), uma formação destinada a diretores e supervisores das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que integram a Rede Municipal de Ensino. A capacitação teve como foco a implementação da Instrução Normativa nº 011/2026, que estabelece o Protocolo Institucional de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Violência.
Participaram da formação representantes da Rede de Proteção, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, da Delegacia da Mulher, do Ministério Público, da Vara da Infância e da Juventude, da Patrulha Escolar e da equipe da Secretaria de Educação.
A iniciativa teve como objetivo orientar as equipes gestoras sobre os procedimentos que devem ser adotados diante de situações de revelação espontânea ou de suspeita de violência contra crianças e adolescentes. Entre os pontos trabalhados estão a identificação das situações, o acolhimento, o registro, a comunicação e o encaminhamento dos casos.
A formação também reforçou a importância da atuação integrada entre a Educação e os demais órgãos que compõem a rede de proteção. Dessa forma, as equipes das unidades municipais de ensino receberam orientações relacionadas aos procedimentos previstos no protocolo institucional.
Com a participação de diferentes representantes da rede de proteção, a capacitação abordou os fluxos de atuação relacionados às situações de violência envolvendo crianças e adolescentes. A atividade buscou fortalecer o conhecimento das equipes gestoras sobre as etapas de atendimento e os encaminhamentos necessários em cada situação.
A implementação da Instrução Normativa nº 011/2026 estabelece, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, referências para a atuação diante de situações de revelação espontânea ou suspeita de violência. A formação realizada pela Secretaria de Educação teve como foco preparar diretores e supervisores para a aplicação desses procedimentos nas Escolas Municipais e CMEIs.
Fonte: PMA .
