Recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência serão destinados a nove instituições e serviços, com R$ 60 mil para cada beneficiário. Verbas são provenientes de doações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e ajudam a manter serviços voltados à infância e adolescência no município.
A Prefeitura de Arapongas formalizou, na manhã desta terça-feira (8), o repasse de R$ 540 mil para entidades e serviços municipais por meio do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA). A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Rafael Cita e contou com representantes das instituições beneficiadas.
Os recursos são provenientes de doações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e serão destinados a nove beneficiários. Cada entidade ou serviço receberá R$ 60 mil para contribuir com a manutenção das atividades voltadas à infância e à adolescência no município.
Participaram da assinatura representantes da Associação das Damas de Caridade Maria Edna Grassano, Centro de Convivência Arte & Vida, SOS Guarda Mirim de Arapongas, Instituto Casa do Bom Menino de Arapongas, Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Também serão contemplados serviços municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS): Escola do Trabalho, Programa Família Acolhedora – Manon e Abrigo Institucional Neiva Elizete Ferreira Martins de Andrade. Cada um dos nove beneficiários receberá R$ 60.000,00, totalizando o repasse de R$ 540 mil.
Durante a formalização, o prefeito Rafael Cita destacou a importância das doações realizadas por meio do FIA para a continuidade dos serviços. “Essas doações por meio do FIA são importantes para que nós possamos ajudar a manter esses serviços tão essenciais em funcionamento no nosso município”, destaca Rafael Cita.
Doações ao FIA
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), também convida a população a colaborar com o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência. As contribuições são realizadas a partir da destinação de parte do Imposto de Renda devido, permitindo que os recursos permaneçam direcionados a ações voltadas às crianças e aos adolescentes.
No caso das pessoas físicas, é possível destinar até 6% do Imposto de Renda devido quando a doação é feita durante o ano-calendário, ou até 3% diretamente na Declaração de Ajuste Anual. Para realizar a destinação, é necessário utilizar o modelo de Declaração Completa.
Já as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real podem realizar doações com limite de 1% do Imposto de Renda devido. Dessa forma, empresas enquadradas nessa modalidade também podem contribuir para o Fundo e colaborar com as ações destinadas à infância e à adolescência.
Destinação dos recursos
Por meio do FIA, os recursos são direcionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para entidades da sociedade civil registradas no Conselho, entre elas a APAE, Associação das Damas de Caridade Maria Edna Grassano, Centro de Convivência Arte e Vida, CIEE/PR, Instituto Casa do Bom Menino de Arapongas e SOS Guarda Mirim.
Também são contemplados serviços públicos inscritos no Conselho, como o Abrigo Institucional Neiva Elizete Ferreira Martins, antiga Casa Lar, e a Escola do Trabalho. O Programa Família Acolhedora – Manon também está entre os serviços beneficiados pelo repasse formalizado nesta terça-feira.
Além da destinação por meio do Imposto de Renda, ainda é possível realizar doações ao FIA por transferência bancária. As informações sobre como contribuir estão disponíveis no portal da Prefeitura de Arapongas.
Fonte: PMA
