Ano eleitoral: Congresso tem o desafio de movimentar temas estruturais e polêmicos
2020 é ano de eleições; e os próprios deputados e senadores reconhecem que a partir de julho as atividades do Congresso ficam comprometidas porque o pleito nos municípios mobiliza os partidos.
Por isso, as lideranças defendem que as pautas mais importantes sejam votadas logo no primeiro semestre; e a prioridade deve ser a reforma tributária.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, destaca ainda a reforma administrativa; a proposta de prisão em 2ª instância; e o projeto de autonomia do Banco Central.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ressalta a comissão mista criada para discutir a reforma tributária, que une os dois projetos em tramitação, o da Câmara e o do Senado.
O governo federal, que iria enviar um projeto de reforma tributária, decidiu aproveitar a discussão em andamento e deve apresentar as sugestões diretamente a comissão formada para elaborar a proposta.
O líder do governo na Câmara, o deputado Vitor Hugo, do PSL, informou que, para além da pauta econômica, o governo espera avançar em outros assuntos.
O líder do governo reconhece, contudo, que os projetos precisam andar no primeiro semestre, por conta das eleições municipais de outubro.
Nesses poucos meses, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, do MDB, defende que a pauta econômica deve prevalecer; e acredita que a unificação de impostos e a desburocratização tributária representa 70% da reforma.
Já a oposição apresentou um projeto de reforma tributária e espera convencer a maioria a reduzir tributos para uns e aumentar impostos para outros, como explicou o líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Mollon, do PSB.
O líder da oposição ainda cita projetos para preservar o meio ambiente e a reformulação do Fundeb, o Fundo da Educação Básica, como prioridades do bloco oposicionista. A lei do Fundeb vence neste ano (2020?); e, se não for aprovada uma nova lei, o Fundo – que é o principal mecanismo de investimento na educação básica – será extinto.
Também defende a aprovação dos temas mais urgentes no primeiro semestre do ano o líder da Maioria da Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP paraibano, que lidera o maior bloco da casa. Ele também inclui pautas sociais como prioridade, ao lado dos projetos econômicos.
A chamada pauta social foi apresentada em novembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deu a coordenação da pauta para a deputada do PDT de São Paulo, Tábata Amaral. Entre os projetos, está o que pretende ampliar o Bolsa Família, com a inclusão do programa na Constituição Federal.
Fonte: Radio Agencia Nacional