Arapongas: Relatório da Patrulha Maria da Penha mostra redução nos descumprimentos de medidas protetivas

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A Patrulha Maria da Penha – vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (Sestran), divulgou nesta quinta-feira, 14, o relatório de atendimentos às vítimas de violência doméstica, que possuem medidas protetivas. Ao longo de 2020, o total de 313 atendimentos foram registrados, dos quais oito com acionamento do Botão do Pânico; 29 descumprimentos de medidas protetivas – sendo 13 com prisão em flagrante e 16 sem flagrante. Entre os demais registros, houve 193 visitas, 93 visitas de retorno, 21 relatos de descumprimento de medida protetiva, 13 revogações de medida protetiva, 119 encaminhamentos a serviços (saúde, CREAS, Fórum e Delegacia da Mulher), 31 orientações e cinco certidões negativas de endereço.

COMPARATIVO – De acordo com a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, GM Denice Amorim, em relação aos anos anteriores verificou-se que houve queda nos descumprimentos de medidas protetivas. Em 2017 foram registrados 81 descumprimentos de medidas protetivas, com 21 prisões em flagrante; 2018 foram 56 descumprimentos –  sendo 15 com prisão em flagrante e, em 2019, foram 42 descumprimentos com 21 prisões em flagrante. 

“Nota-se que os descumprimentos das medidas protetivas vêm diminuindo com o trabalho da Patrulha Maria da Penha, integrado com a Delegacia da Mulher e toda a Rede de Atendimento. De 2017 para 2018 foram 30,86% de diminuição nos descumprimentos. De 2018 para 2019, tivemos uma redução de 25% nos descumprimentos de medidas protetivas. Para mantermos a qualidade na prestação dos atendimentos, orientamos para que as vítimas mantenham os endereços atualizados junto à Vara Criminal correspondente, além da Guarda Municipal, a fim de viabilizarmos as notificações judicias e as fiscalizações das medidas protetivas”, reforça Amorim. 

O Programa Patrulha Maria da Penha faz parte da rede municipal de atendimento à mulher e é formada pelas Secretarias Municipais de Segurança, Saúde e Assistência Social, Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar.

DENÚNCIAS – Em caso de Descumprimento de Medida Protetiva poderão entrar em contato com a Guarda Municipal através dos telefones abaixo, assim como comparecer ao setor Patrulha Maria da Penha, localizado na Delegacia da Mulher, Rua Beija-Flor 273, centro. 
– 190 – Polícia Militar – situação em flagrante de violência em que ainda NÃO possui medida;
– 153 –  descumprimento de medida – Guarda Municipal;
– 0800 6459060 – descumprimento de medida Guarda Municipal;
– 99180 0427 – WatsApp Patrulha Maria da Penha – orientações/ atualização de endereço;
– 3278 2209 – WatsApp Delegacia da Mulher- denúncias/ orientações para solicitar medidas protetivas.

Fonte: Prefeitura de Arapongas

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