Município passa a integrar o Observatório de Boas Práticas de Equidade na Atenção Primária à Saúde com iniciativa voltada à reorganização do acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O reconhecimento destaca ações que ampliam a equidade, fortalecem o SUS e podem servir de modelo para outras cidades brasileiras na área da saúde bucal.
A Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas conquistou reconhecimento nacional com a seleção da experiência “Gestão Estratégica e Regulação Odontológica: Reorganização do Acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Arapongas–PR” para integrar o Observatório de Boas Práticas de Equidade na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa é do Ministério da Saúde e reúne experiências inovadoras desenvolvidas por municípios brasileiros.
A seleção destaca ações que fortalecem os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a promoção da equidade e a ampliação do acesso aos serviços de saúde. O observatório reúne iniciativas consideradas capazes de transformar a organização da assistência, incentivar a adoção de boas práticas na gestão pública e contribuir para a melhoria do cuidado prestado à população.
O diretor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, José Fernandes Alves, explica que a experiência de Arapongas retrata o processo de modernização da regulação odontológica municipal. A iniciativa começou com a reorganização dos encaminhamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e foi consolidada com a elaboração do Manual Municipal de Regulação Odontológica. O novo modelo implantou critérios técnicos para o encaminhamento e a priorização dos pacientes, considerando a complexidade clínica, a vulnerabilidade social e as necessidades assistenciais de cada usuário.
Com essa mudança, o acesso às especialidades passou a ser conduzido por um processo regulatório transparente, padronizado e baseado em critérios clínicos. A medida fortaleceu a atuação da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e promoveu maior justiça na distribuição das vagas disponíveis.
A reorganização também contribuiu para tornar o fluxo de encaminhamento mais estruturado entre os diferentes níveis de atenção, permitindo maior padronização dos procedimentos adotados pela rede municipal de saúde bucal. A definição de critérios técnicos favorece uma utilização mais eficiente da capacidade de atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas, garantindo que os casos com maior necessidade recebam prioridade.
Além disso, a experiência reforça a importância do planejamento e da organização dos serviços públicos de saúde para ampliar o acesso da população ao atendimento especializado. A adoção de instrumentos de regulação e protocolos assistenciais contribui para oferecer maior transparência ao processo, fortalecendo a gestão e qualificando o atendimento prestado aos usuários do SUS.
“Além de qualificar a gestão das filas de espera, a iniciativa proporcionou atendimento mais oportuno aos pacientes que mais necessitam de cuidados especializados, contribuindo para a integralidade da assistência, a reabilitação em saúde bucal e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo Arruda.
Para ele, o reconhecimento do Ministério da Saúde demonstra que a experiência desenvolvida em Arapongas reúne características que podem servir de referência para outros municípios brasileiros interessados em qualificar o acesso à atenção especializada em saúde bucal. O secretário destaca que a adoção de protocolos assistenciais, critérios de regulação e a integração entre os diferentes níveis de atenção são estratégias capazes de promover maior equidade no SUS.
“A inclusão da experiência no Observatório de Boas Práticas amplia a visibilidade do trabalho desenvolvido pelas equipes da rede municipal e reafirma o compromisso do prefeito Rafael Cita e de toda a equipe com uma gestão pública baseada em evidências, inovação e cuidado centrado nas necessidades da população”, finaliza o secretário.
Fonte: PMA
