Câmara devolve mais recursos para a Prefeitura, após estudo técnico
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, recebeu no gabinete o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Nickenig. O encontro formalizou nova devolução de recursos do Poder Legislativo ao Executivo Municipal, no valor de R$ 475.690,62. Conforme estudo realizado, a Câmara Municipal de Arapongas recebeu repasse em excesso, já que o orçamento aprovado pela Lei no. 5.267, de 22 de novembro de 2023, para o Legislativo, foi de R$ 15.496.331,77. “Porém, de acordo com o artigo 29, parágrafo 2º., inciso III da Constituição Federal, o Poder Legislativo receberá a proporção fixada na Lei Orçamentária, ou seja, o valor do orçamento dividido em 12 meses”, assina Márcio Nickenig.
Desta forma, o repasse mensal para o Poder Legislativo deveria ser, de acordo com o orçamento aprovado, de R$ 1.291.360,98. Porém, foram repassados R$ 1.767.051,60. “A devolução mencionada não prejudicará a previsão financeira estabelecida para o ano de 2024”, acrescenta Nickenig.
O prefeito Sérgio Onofre afirmou que é muito positiva a inciativa do Legislativo. “Trata-se de um estudo técnico que possibilitou um repasse maior do que o previsto em lei para os cofres públicos municipais. Legislativo e Executivo caminhando na mesma direção, a fim de proporcionar melhorias para a população. Agradeço ao presidente da Casa e também aos demais pela iniciativa”, salientou Sérgio Onofre.
Fonte: Prefeitura de Arapongas
Arapongas recebe 2ª edição do evento Mamãe é Show neste sábado (11)
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos (Secle), vai realizar neste sábado (11)...
Arapongas se mobiliza para ajudar vítimas de enchentes no RS; saiba como doar
A Prefeitura de Arapongas e entidades locais estão mobilizadas no apoio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul....
Prefeitura apoia projeto de Taekwondo e entrega novos uniformes aos alunos
Na última segunda-feira, 06, o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, acompanhado do secretário de Cultura, Lazer e Eventos (Secle), Geison...
UBS São Vicente promove vacinação contra a gripe neste sábado (11)
Ampliando o atendimento para a população, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS) São...
Conselho Municipal da Cultura realiza eleição para gestão 2024-2026
A Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos (Secle), realiza nesta terça-feira, 07, as eleições para a nova gestão (2024-2026)...
ELEIÇÕES 2024: Encerra nesta quarta-feira (08) prazo para emitir ou regularizar Título de Eleitor
O eleitorado tem até o dia 8 de maio para tirar, transferir ou regularizar o Título de Eleitor, se quiser votar nas...