Famílias do Assentamento Dorcelina Folador recebem títulos definitivos de propriedade em Arapongas
Entrega de 80 títulos de domínio representa um avanço na regularização fundiária e garante maior segurança jurídica aos produtores rurais. Cerimônia contou com a participação de representantes do Incra e da administração municipal.
Oitenta famílias do Assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas, receberam os Títulos Definitivos de Domínio das terras onde vivem e produzem. A entrega oficial dos documentos ocorreu na última sexta-feira (12) e foi realizada pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.
O prefeito Rafael Cita, que cumpria agenda oficial em Londrina na mesma data, foi representado pelo secretário municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Valdecir Scarcelli. Segundo informações apresentadas durante o evento, outras 12 famílias ainda precisam regularizar pendências para receber a documentação definitiva.
A entrega dos títulos marca uma etapa importante no processo de regularização fundiária do assentamento, proporcionando maior segurança jurídica aos moradores e consolidando o vínculo formal das famílias com as propriedades onde desenvolvem suas atividades produtivas.
Além de representar a formalização da posse da terra, a titulação definitiva fortalece as condições para o desenvolvimento das propriedades rurais, contribuindo para a continuidade da produção agrícola e para a estabilidade social das famílias assentadas.
“Essa é uma conquista histórica para a comunidade! A entrega dos Títulos Definitivos de Domínio representa a consolidação da segurança jurídica, da autonomia e da dignidade para as famílias de produtores rurais que aguardavam a regularização definitiva de suas terras”, destacou Scarcelli.
O secretário também ressaltou a relevância do assentamento para a produção agrícola local. “O Assentamento Dorcelina Folador é amplamente reconhecido como um modelo de reforma agrária, destacando-se pela forte organização coletiva e pela produção diversificada e sustentável de alimentos que abastecem a merenda escolar e o comércio da região”, afirmou.
De acordo com o secretário, a titulação definitiva oferece uma série de benefícios aos produtores rurais. Entre eles estão a transformação do direito de uso em propriedade definitiva, a ampliação do acesso a linhas de crédito e financiamento agrícola e o fortalecimento da agricultura familiar.
A regularização também contribui para a permanência das famílias no campo, proporcionando maior estabilidade jurídica e social. Com o documento em mãos, os produtores passam a contar com mais segurança para realizar investimentos e planejar o crescimento das atividades desenvolvidas nas propriedades.
“A entrega desse documento (geralmente emitida pelo Incra em cooperação com as Secretarias de Agricultura), garante a propriedade real da terra; transforma o direito de uso em propriedade definitiva; abre portas para o crédito; permite que os produtores acessem linhas de financiamento e crédito agrícola (como o Pronaf) com maior facilidade para investir na produção e em maquinário; fortalece a agricultura familiar; estimula a permanência do homem no campo com estabilidade jurídica e social. É um marco que coroa décadas de trabalho e cooperação dessas famílias camponesas!”, finalizou Scarcelli.
Fonte: PMA .