Prefeito sanciona lei que amplia valorização da carreira dos professores em Arapongas

O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, anunciou nesta quinta-feira (12) a sanção da Lei Municipal nº 5.482/2026, que promove alterações no Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. A legislação modifica dispositivos da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que estabelece as regras da carreira dos profissionais da educação da rede municipal.

Segundo o prefeito, a medida representa um avanço na valorização dos professores e professoras da rede pública. “Tenho um recado especial para os nossos professores. Estou sancionando o projeto de lei que valoriza a carreira, que adequa a tabela e que gera um investimento de cerca de R$ 7 milhões anuais de recursos na folha de pagamento do magistério”, afirmou.

Rafael Cita também destacou que a iniciativa foi um compromisso assumido durante a campanha eleitoral e ressaltou o apoio do Legislativo municipal. “Eu quero agradecer também à Câmara de Vereadores pela votação unânime. É um grande avanço. Tem mais coisa para conquistar? Sim. Mas esse avanço aqui que prometi na campanha estou cumprindo agora. A partir de agora, a Lei Municipal nº 5482 de 2026 garante uma melhoria efetiva na carreira dos professores”, acrescentou.

Entre os principais pontos da nova legislação estão mudanças na estrutura da carreira, ajustes nos critérios de promoção horizontal e vertical, regras relacionadas ao estágio probatório, além de maior detalhamento sobre gestão e atribuições dos cargos do magistério municipal. As alterações também estabelecem requisitos mais claros para as funções desempenhadas pelos profissionais da área.

O prefeito também mencionou avanços nos indicadores educacionais do município. “Inclusive, para comemorar, acabei de receber do nosso secretário de Educação, padre Lino, a melhoria de vários indicadores, sobretudo de leitura, fluência de leitura dos nossos alunos. A valorização dos profissionais passa por isso também. Um abraço a todos os professores e professoras do nosso município”, destacou.

A atualização do plano de carreira busca fortalecer as condições de trabalho e incentivar o desenvolvimento profissional dos docentes da rede municipal. A valorização da carreira é considerada um dos fatores importantes para manter a qualidade do ensino e estimular a permanência de profissionais qualificados na educação pública.

A lei foi aprovada nesta semana pela Câmara Municipal de Arapongas e agora segue para publicação no Diário Oficial do município, etapa que oficializa a entrada em vigor das novas regras estabelecidas para o magistério municipal.

Fonte: PMA