Prefeitura de Arapongas aplica multa superior a R$ 3,5 mil por abandono de cachorro em via pública
Após denúncias e fiscalizações, Guarda Municipal e secretarias municipais autuaram responsável por manter animal em situação irregular na Zona Sul. Caso segue sendo monitorado e pode resultar em novas medidas administrativas e legais.
A Prefeitura de Arapongas, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA), de Segurança Pública e Trânsito (SESTRAN) e da Guarda Municipal, através do Grupamento de Defesa Ambiental (GDA), aplicou nesta semana uma multa superior a R$ 3,5 mil ao responsável pelo abandono de um cachorro em via pública na região da Zona Sul do município.
De acordo com o GDA, a autuação ocorreu após reiteradas denúncias da população e diversas fiscalizações realizadas pela equipe. Inicialmente, os agentes buscaram resolver a situação por meio de orientações ao responsável pelo animal. Contudo, diante da continuidade da irregularidade e das condições inadequadas de bem-estar observadas, foi necessária a aplicação da penalidade administrativa.
Durante as diligências, foi constatado que o cão permanecia exposto a riscos de acidentes de trânsito, possíveis ataques a pessoas e à falta de água e alimentação adequadas. A situação foi considerada incompatível com os princípios da guarda responsável e do bem-estar animal.
Além da aplicação da multa, o caso segue sendo acompanhado pelas equipes responsáveis. O monitoramento tem como objetivo verificar se as irregularidades serão corrigidas e garantir que o animal não permaneça em situação de vulnerabilidade. Caso sejam identificadas novas infrações, outras medidas poderão ser adotadas pelos órgãos competentes.
A administração municipal destaca que a atuação conjunta entre as secretarias e a Guarda Municipal busca assegurar o cumprimento das normas de proteção animal e atender às demandas apresentadas pela população. As denúncias recebidas tiveram papel fundamental para a identificação e acompanhamento do caso.
O GDA informou ainda que poderá adotar outras providências legais caso a irregularidade persista, além das sanções administrativas já aplicadas.
As multas ambientais relacionadas a maus-tratos e abandono de animais possuem valor inicial de R$ 3.591,90, podendo ser acrescidas de outras penalidades previstas na legislação vigente.
O GDA e a SEASPMA reforçam que abandonar ou negligenciar um animal configura crime e pode gerar responsabilização administrativa, civil e criminal.
Contato
Em caso de denúncias, esclarecimentos ou dúvidas, a população pode entrar em contato com a SEASPMA pelos telefones (43) 3902-1194 e (43) 3902-1196, ou pelo WhatsApp (43) 3902-1089. Já a Guarda Municipal atende pelo telefone 153. As denúncias ambientais também podem ser registradas por meio do site oficial do município.
Fonte: PMA .