Prefeitura de Arapongas recebe estudo para fortalecer comércio local por meio de licitações
O Prefeito Rafael Cita recebeu na tarde de quarta-feira, 10, o estudo intitulado “Investimento em Compras Públicas da Prefeitura de Arapongas no Desenvolvimento do Município e das Empresas”. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Compras Públicas, que reúne as Secretarias Municipais de Administração (Semad), Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda (Semude) e Planejamento (Seplan), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O estudo foi entregue pelos autores: as assessoras técnicas executivas da Semad, Andressa Suelen Mendes da Silva e Josiane Cristina Cípola Pagan; o assessor técnico executivo da Seplan, Rafael José Narezi Preisner; e o consultor credenciado do Sebrae, Marcelo Frazão.
O relatório reúne fundamentos econômicos, jurídicos e administrativos para implementar uma política de compras públicas municipal mais acessível, simplificada e direcionada às micro e pequenas empresas locais e regionais. Segundo o secretário de Administração, Gabriel Esper, trata-se de uma proposta para “fomentar o comércio local através de licitações, para devolver para os fornecedores o imposto que eles mesmos pagam. Assim, o dinheiro fica aqui, e o ciclo movimenta os negócios dentro da cidade”.
Foi realizado um diagnóstico que identificou baixa participação das empresas locais nas licitações da Prefeitura, além de mapear barreiras operacionais, tecnológicas e burocráticas que dificultam o acesso dessas micro e pequenas empresas. O estudo também apresenta os benefícios econômicos e sociais da ampliação da participação local nas compras públicas, uma lista de contratações prioritárias para essas empresas e propostas de medidas para incentivar e simplificar os processos.
Em números, o levantamento aponta que, em 2024, foram realizadas e homologadas 277 licitações, totalizando R$ 159.342.341,58. Deste montante, apenas 39,37% (R$ 62.736.870,77) foram destinados a empresas de Arapongas, sendo 17,69% (R$ 28.195.367,83) para micro e pequenas empresas locais. As empresas de outras localidades receberam 60,63% (R$ 96.605.470,81) do total investido.
A meta da Prefeitura é consolidar e ampliar essa política pública, convertendo os cerca de R$ 160 milhões anuais em contratações públicas em um forte estímulo ao desenvolvimento econômico local. Isso contribuirá para o fortalecimento das empresas, geração de empregos e aumento da circulação de recursos dentro do município.
Agora, o estudo segue para análise e apreciação pela Prefeitura, que em breve definirá os próximos passos para a implantação das medidas propostas.
Fonte: PMA