Prefeitura de Londrina publica chamamento para Feira do Produtor
Feiras acontecem aos domingos na Rua Benjamin Constant e na Avenida Saul Elkind; interessados em se inscrever devem se atentar aos prazos e aos documentos exigidos
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), publicou o edital nº 2/2022 para a seleção de interessados em participar da Feira do Produtor, que acontece aos domingos na Rua Benjamin Constant, no trecho entre as avenidas São Paulo e Rio de Janeiro, e na Avenida Saul Elkind, entre as ruas Caboclinho e Joaquina Oliveira Perfeito. O edital está disponível no Jornal Oficial do Município nº 4.743, do dia 4 de outubro.
O objetivo é selecionar feirantes interessados em comercializar alimentos de origem animal, processados ou não; produtos de panificação; churros, crepes, salgados e refrigerantes; conservas, compotas e geleias; hortifrutis; e plantas ornamentais, flores e arranjos. Ao todo estão abertas 17 vagas, sendo nove para a Feira da Rua Benjamin Constant e outras oito para a Avenida Saul Elkind.
Os interessados em participar devem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (24) até o dia 25 de novembro, das 12h às 17h, na Diretoria de Abastecimento, que fica na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Rua da Natureza 155, dentro do Parque Municipal Arthur Thomas).
Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Regis Choucino, esse chamamento público tem a mesma finalidade que o anterior, publicado em junho, que é preencher vagas existentes nas Feiras do Produtor. Porém, a diferença é que este tem mais vagas e atividades comerciais que não estavam contidas no chamamento anterior. “Aumentamos o prazo para a inscrição dos interessados que, agora, é de um mês, para darmos mais tempo para eles se regularizarem, caso não tenham todos os documentos exigidos. Isso dará tempo para que eles emitam a licença sanitária ou a certidão de débito municipal, por exemplo”, explicou Choucino.
A Gerente de Comercialização da SMAA, Viviane Fernandes, lembrou que o feirante interessado deve levar toda a documentação solicitada no edital, inclusive com o formulário disponível no site da Prefeitura de Londrina preenchido, para se inscrever na vaga que ele pretende concorrer. “No edital anterior, as pessoas queriam se inscrever, mas não tinham toda a documentação em mãos. Por isso, é preciso ressaltar que nós, da Secretaria de Agricultura, apenas iremos receber os envelopes lacrados com os documentos e, posteriormente, na data divulgada no edital, iremos analisar todos os documentos exigidos”, contou Fernandes.
O formulário de inscrição está disponível no site da Prefeitura de Londrina, na aba da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Além dele, é preciso entregar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência e os documentos específicos para cada área, como a licença sanitária válida, Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e Outros Débitos Municipais do Município de Londrina, com no máximo 30 dias datado de sua expedição e outros elencados no edital (clique aqui).
Assim como o edital anterior, este dá preferência para os produtores rurais locais, mas os produtores da região também podem participar. Não podem concorrer quem já integra a feira do produtor ou que é do mesmo estabelecimento de produção participante. Aqueles que tiverem alguma dúvida sobre o processo podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, pelo telefone (43) 3372-4789.
Atualmente, há cerca de 60 produtores cadastrados nas feiras de Londrina. Eles participam todos os domingos, com montagem das barracas a partir das 4h, ofertando produtos in natura e de boa qualidade, com preços acessíveis para a população, que pode adquiri-los das 6h às 11h30.
Processo de seleção – A seleção dos inscritos se dará por sorteio. A abertura dos envelopes com a documentação dos interessados está marcada para os dias 28 de novembro a 2 de dezembro. Se os documentos não estiverem corretos ou faltar algum deles, o interessado será declarado inapto. O sorteio dos candidatos aptos será no dia 5 de dezembro.
O resultado será divulgado através de um edital, no dia 6 de dezembro, no site da Prefeitura Municipal de Londrina (clique aqui). Ele também estará fixado no mural da sede da SMAA, para aqueles que não têm aceso à internet. Os insatisfeitos poderão interpor recurso, sendo que a homologação do resultado final sairá no dia 16 de dezembro no site da Prefeitura de Londrina e na SMAA.
Fonte: Blog de Londrina