Procon intensifica fiscalização em mercados e supermercados; 400 itens vencidos foram apreendidos

Nas últimas semanas, o Procon de Arapongas tem intensificado as fiscalizações em mercados e supermercados. Ao todo, 20 estabelecimentos que fornecem produtos do ramo alimentício receberam as visitas dos fiscais. Os serviços visam a averiguação se os estabelecimentos estão regulares quanto à exposição correta dos preços de produtos e, especialmente, se estão em conformidade com comercialização dos itens – dentro da validade específica. Segundo o coordenador executivo do Procon, Gabriel Esper, 400 itens fora da validade foram apreendidos, além de lavrarem 18 autos de apreensão.

“Estamos batendo firme nessa questão, desde as últimas semanas. O objetivo é o de também levar informação e orientação aos proprietários desses estabelecimentos. Contudo, ainda nos deparamos com diversos produtos vencidos e, que estavam sendo comercializados. Uma prática irregular. Todos esses produtos foram apreendidos, tendo o descarte correto. Existem casos que os produtos são incinerados”, explicou.

Esper ainda orienta que o consumidor deve estar atento, e em casos de irregularidade, entrar em contato com o Procon Arapongas, pelo telefone: 3902-1173. 

VOCÊ SABIA?
O Projeto de Lei 1386/19 assegura ao consumidor que constatar produto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente uma unidade de produto idêntico ou similar dentro da validade. Caso não exista, o consumidor poderá escolher outro produto de igual valor ou, pagando a diferença, qualquer produto.

Fonte: Prefeitura de Arapongas