Proprietária de Mula Solta em Via Pública Recebe Multa Superior a R$ 4 Mil em Arapongas
Infração ocorreu no último fim de semana, quando o animal foi encontrado vagando próximo à estação de tratamento de esgoto. A situação, além de ilegal, colocava em risco a segurança de transeuntes e a integridade do próprio equino, que corria perigo de cair em lagoas com água contaminada.
A Prefeitura de Arapongas multou em R$ 3.422,80 o responsável por deixar uma mula solta em via pública no último fim de semana. A ação foi realizada de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA) e de Segurança Pública e Trânsito (SESTRAN), por meio do Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Municipal. A autuação foi formalizada na segunda-feira, dia 1º de dezembro.
De acordo com o GDA, o animal foi avistado inicialmente na Rua Tico-tico-Rei e, posteriormente, encontrado adentrando a área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) operada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). “Situação que representava risco de acidentes a pessoas e ao próprio animal. O ambiente tem água contaminada e risco do animal cair nas lagoas de tratamento”, detalhou o grupamento. A proprietária do equino foi localizada, recebeu orientações sobre a legislação e, em seguida, autuada.
A presença de animais de grande porte, como equinos, bovinos e muares, dentro do perímetro urbano é terminantemente proibida pelo código municipal de posturas. A legislação visa coibir não apenas os riscos de acidentes de trânsito e para pedestres, mas também problemas relacionados à saúde pública e ao bem-estar animal. Infrações desse tipo estão sujeitas a penalidades que, conforme o GDA alerta, podem ultrapassar a casa dos R$ 3 mil.
Além dos riscos imediatos de atropelamento ou de causar pânico, soltar animais em áreas urbanas configura uma forma de abandono e maus-tratos indiretos. O acesso a resíduos ou águas poluídas, comum nesses cenários, pode levar a intoxicações, doenças e graves ferimentos nos animais. A multa aplicada reflete a gravidade da infração, considerada de médio porte pela administração municipal, e serve como medida dissuasória para evitar recorrências.
A Prefeitura mantém canais de denúncia para casos similares. A população pode reportar situações de abandono ou maus-tratos animais pelo WhatsApp da SEASPMA, no número (43) 3902-1089, ou diretamente para a Guarda Municipal, através do telefone 153. Denúncias ambientais também podem ser registradas via portal eletrônico da prefeitura, em seu sistema de atendimento online.
Fonte: PMA