Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a atéContinue Reading
Decreto, que demanda convalidação pela Assembleia Legislativa, deve ampliar opções orçamentárias e de recursos na pandemia de coronavírus Por conta da situação excepcional que a Prefeitura de Londrina, assim como várias outras cidades, estados e países, têm enfrentado diante da pandemia de coronavírus, o Município declarou, na sexta-feira (24), situaçãoContinue Reading
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novoContinue Reading