MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP)…
Etiqueta: Calamidade Pública
Londrina: Município decreta situação de calamidade pública
Decreto, que demanda convalidação pela Assembleia Legislativa, deve ampliar opções orçamentárias e de recursos na pandemia de coronavírus Por conta…
Senado aprova decreto de calamidade pública
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75…