Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
Projeto inclui procedimentos fora do rol da ANS A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de...
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a...
Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as...