Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais…
Etiqueta: Diário Oficial da União
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos…
Declaração Final de Espólio pode ser entregue até amanhã
Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final…
Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de…
Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe a exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao…
Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O…