MP perde validade e combustíveis podem voltar a subir

Aumento está autorizado a partir de domingo A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis…

MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo

Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a…

Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2)…

Os recursos são para agricultores afetados pela seca Para amenizar as perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido…

Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar…

O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino…

O Senado aprovou ontem, (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo…

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos…

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias…