Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibirContinue Reading

Valor estimado dos equipamentos de telecomunicações piratas apreendidos ultrapassa 3 milhões de reais. Entre os dias 26 e 29 de novembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou a Operação Black Friday, em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal do Brasil (RFB).Continue Reading

Parcelamento de débitos acima de R$ 10 mi já pode ser solicitado Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintesContinue Reading