Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas...
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário...
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
Proposta segue para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis,...
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos...
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O...
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado...
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta...
Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar
Projeto aprovado no Senado segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário...
Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de...
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou ontem, (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo...