Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor…
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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP)…
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
Proposta segue para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de…
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional…
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17)…
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado…
Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar
Projeto aprovado no Senado segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei…
Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino…
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou ontem, (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo…