TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.
O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.
O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral.
De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.
Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.
Fonte: EBC
RS construirá “cidades temporárias” para acolher vítimas das enchentes
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou nesta sexta-feira (17) uma proposta de criação de "cidades temporárias"...
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões
As seis dezenas do concurso 2.726 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da...
Atividades do Maio Laranja fortalecem combate ao abuso e exploração sexual de crianças
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), tem dado continuidade nas atividades alusivas à...
Maio Amarelo: Campanha Impacto chama atenção para responsabilidade no trânsito
Dando continuidade nas ações do Maio Amarelo 2024, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (Sestran), Guarda Municipal de...
Estão abertas as inscrições da 2ª jornada de formação dos professores da rede estadual
A segunda jornada de 2024 do grupo de estudos Formadores em Ação está com inscrições abertas até o dia 21...
SAMU Arapongas participa de capacitação e recebe novos equipamentos
A Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)...