Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei deContinue Reading

O retorno ocorrerá no dia 6 de junho A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno ocorrerá no dia 6 de junho. O retorno ocorre após o governo determinar, no dia 6 de maio, a retomada das atividades presenciaisContinue Reading

Projeto é apresentado no Fórum Mundial da Educação, em Londres O Diário Oficial da União desta terça-feira (24) publica o Decreto 11.079/22 que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. A estratégia tem como objetivo implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento daContinue Reading