Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional...
Nova reunião estratégica entre Paraná e outros quatro estados reforça atuação contra o crime
Novas ações coordenadas e integradas para o combate ao crime organizado em fronteiras e divisas foram propostas durante a terceira edição do SULMaSSP, grupo que...