Consulta: Servidor efetivo de câmara pode acumular mandato de vereador
TCE-PR esclarece que é necessária a observância da compatibilidade de horários; das disposições do regime jurídico aplicável aos servidores públicos;…
Categoria: Paraná
Paraná: Mais da metade dos municípios não está preparada para desastres climáticos
Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos. Isso é o que aponta…
Guia do TCE orienta criação e organização de Conselhos dos Direitos da Mulher
Cartilha elaborada em parceria com a Semipi e o CEDM-PR reúne informações sobre competências, funcionamento e bases legais desses conselhos…
Após falhas na contratação de “muralha digital”, Paranaguá recebe 6 determinações
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou parcialmente procedente Representação da Lei de Licitações envolvendo o Pregão Eletrônico…
ITA recebe inscrições para o vestibular de 2027 até domingo
Termina no próximo domingo (12) o prazo para se inscrever no vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). As inscrições…
Controles internos de intimações eletrônicas demandam rotinas diárias de verificação
Ao julgar Representação da Justiça do Trabalho, TCE-PR emitiu determinação ao Município de Nova Prata do Iguaçu, em razão do…
Tribunal orienta Estado a melhorar gestão de políticas voltadas aos idosos paranaenses
Recomendações decorrem de auditoria do TCE-PR que avaliou o Disque Idoso, o Programa Viaja+60, o Plano Estadual dos Direitos da…
TCE-PR publica edital de ciência para eliminação de documentos físicos
Publicação foi feita no Diário Eletrônico da Corte veiculado nesta terça. Interessados em desentranhar documentos ou retirar processos têm 45…
Nova etapa da Jornada das Contratações Públicas terá início em 27 de julho; inscreva-se
Por meio de aulas online via Teams, terceira etapa do ciclo de 2026 tem como objetivo capacitar gestores, servidores e…
Programa desta semana trata da proteção aos direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência e do trabalho do MP nessa área
Nesta semana, o MP no Rádio tem como tema a proteção aos direitos das pessoas idosas e das pessoas com…