Maringá: Final de semana tem mais de 60 denúncias contra bares e restaurantes
As operações integradas da prefeitura de Maringá tiveram muito trabalho no final de semana para fiscalizar descumprimento de decretos municipais em prevenção ao coronavírus. Foram 444 denúncias entre a última sexta-feira, 15, e ontem. Das quais 115 foram sobre estabelecimentos comerciais, entre eles 66 sobre bares e restaurantes. Fiscais vistoriaram estabelecimentos conforme dados das denúncias feitas no telefone 156 da Ouvidoria Municipal.
Operação flagrou descumprimentos dos decretos, com situações colocando em risco funcionários e clientes. Como aglomeração de pessoas, mesas sem distanciamento entre elas, pessoas sem máscara de proteção, entre outras. “São casos de irregularidades de saúde pública e saúde coletiva com risco contaminação”, explica a gerente de Vigilância Sanitária, Samantha Cristina Bego.
Ela acompanhou fiscalização na noite de ontem que resultou em multa de R$ 75 mil para o bar Budega, na avenida Curitiba. Todos estabelecimentos autuados tem direito de se defenderem. Vigilância Sanitária abre processo administrativo. Empresa tem 15 dias para se defender. Caso vai a julgamento em processo sanitário, onde é feito termo de imposição de finalidade com valor final da multa e eventual outra penalidade conforme gravidade do caso. Empresa ainda tem possibilidade de recurso. Caso não apresente, caso é finalizado com o termo. A multa é calculada conforme atenuantes indicados na Lei Municipal 567/2005 e na Lei Federal 6437/1977.
Prefeitura de Maringá prepara novo decreto sobre funcionamento de bares e restaurantes. Prefeito Ulisses Maia mantém conversas com representantes do setor para melhor situação para todos. Porém, tem sido comum descumprimento por parte dos empresários das orientações nos decretos. Por isso, prefeitura faz operações para cumprimento das medidas preventivas e revê teor dos decretos, já que faz dois meses do começo do trabalho de prevenção ao coronavírus em Maringá.
DADOS (desde 20 de março)
• 21.826 denúncias
• 3.258 vistorias
• 1.025 advertências
• 360 orientações
• 202 autuações = R$ 576,5 mil
Fonte: Prefeitura de Maringá