Temporada do pinhão no Paraná começa em 15 de abril para reforçar proteção ambiental
Instituto Água e Terra adia início da colheita para alinhar regras estaduais à legislação federal. Medida busca garantir extração sustentável, preservar a araucária e manter a atividade econômica de forma responsável.
O início do período de colheita, transporte, comercialização e armazenamento do pinhão no Paraná foi adiado para o dia 15 de abril. A mudança foi estabelecida pelo Instituto Água e Terra (IAT), por meio da Instrução Normativa nº 03/2026, com o objetivo de alinhar a legislação estadual às normas federais. Até 2025, a temporada no Estado tinha início em 1º de abril.
A medida é válida tanto para o consumo humano quanto para o uso em sementeiras. O principal objetivo é assegurar a extração sustentável da semente, protegendo o ciclo reprodutivo da araucária e conciliando a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental.
A Instrução Normativa também reforça a proibição da colheita de pinhas imaturas, ainda verdes, cujas sementes apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Apenas pinhas em estágio adequado de maturação, no chamado estado deiscente, com coloração verde-amarelada ou marrom, poderão ser exploradas legalmente.
O novo regramento revoga a Portaria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nº 46, de 26 de março de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025. A partir de agora, a norma passa a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Estado, fortalecendo práticas econômicas compatíveis com a preservação da araucária, espécie símbolo do Paraná e integrante do bioma Mata Atlântica.
A fiscalização do cumprimento das regras é realizada por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas à ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais ou diretamente à Polícia Ambiental, por meio dos canais telefônicos disponibilizados pelos órgãos.
A mudança no calendário também contribui para uma maior conscientização sobre a importância da conservação ambiental. Ao respeitar o período correto de colheita, produtores e comerciantes colaboram para a manutenção das áreas naturais e para a continuidade da produção de pinhão nas próximas gerações.
Economia
A cadeia produtiva do pinhão tem papel relevante na economia paranaense e impacta diretamente a renda de milhares de famílias. Em 2023, o setor movimentou R$ 22,4 milhões, conforme dados do Valor Bruto de Produção (VBP), levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
As regiões Central, Sul e Sudoeste do Paraná concentram o maior volume de produção da semente. A regulamentação da atividade busca garantir que esse potencial econômico seja explorado de forma equilibrada, assegurando tanto a subsistência das comunidades envolvidas quanto a preservação ambiental.
(Com informações da Agência Estadual de Notícias)
(Foto: Mauro Scharnik/IAT)
Fonte: PMA