Brasil, União Europeia e UNODC se unem contra o aliciamento de crianças e adolescentes por grupos criminosos

Em reunião realizada nesta quarta (5) em Brasília, os Comitês Diretivo e Técnico do projeto Protegendo Futuros foram formalmente instituídos e validam o plano de trabalho do primeiro ano.

Protegendo Futuros é um projeto de três anos concebido para prevenir e responder ao aliciamento e à exploração de crianças e adolescentes por grupos armados e criminosos.

O Brasil, a União Europeia e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) instituíram formalmente nesta quarta-feira (05/08), em Brasília – DF, os Comitês Diretivo e Técnico do projeto Protegendo Futuros, marcando um passo decisivo para prevenir e responder ao aliciamento e à exploração de crianças e adolescentes por grupos armados e criminosos. Reunidos pela primeira vez, os comitês validaram um conjunto de prioridades estratégicas para o primeiro ano de implementação do projeto.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 2.079 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos foram vítimas de mortes violentas intencionais no Brasil em 2025. Evidências indicam que grupos criminosos têm recrutado cada vez mais crianças e adolescentes por meio de ambientes on-line, incluindo canais de comunicação criptografados e plataformas digitais.

As principais ações previstas no roteiro do primeiro ano do projeto são:

  • Estudo de pesquisa nacional sobre as trajetórias de adolescentes no sistema socioeducativo.
  • Revisão técnica de marcos legais e de políticas públicas.
  • Oficinas de capacitação multissetorial para profissionais dos setores social, de educação, de justiça e de segurança pública.
  • Iniciativas de prevenção de base comunitária.

Para isso, vão atuar em conjunto representantes de instituições de justiça, segurança pública e proteção à criança, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa, entidades das Nações Unidas e o Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Crianças e adolescentes em todo o mundo estão cada vez mais expostos a crimes e violência, incluindo aliciamento e exploração por grupos armados e criminosos. O UNODC apoia mais de 60 Estados-membros na prevenção e no enfrentamento à violência contra crianças desde o lançamento de seu Programa Global para Acabar com a Violência contra Crianças.

No Brasil, grupos criminosos organizados que atuam de forma transnacional arrastam crianças e adolescentes para ciclos de violência que afetam de forma desproporcional as comunidades mais vulneráveis do país. Evidências indicam que grupos criminosos têm recrutado cada vez mais crianças e adolescentes por meio de ambientes on-line, incluindo canais de comunicação criptografados e plataformas digitais.

Nesse contexto, o Brasil, em parceria com a União Europeia e o UNODC, lançou o Protegendo Futuros, um projeto de três anos concebido para prevenir e responder ao aliciamento e à exploração de crianças e adolescentes por grupos armados e criminosos. Por meio de uma abordagem integrada que combina prevenção, justiça sensível à criança, reabilitação e reintegração, a iniciativa enfrenta tanto as causas profundas do aliciamento quanto as necessidades das pessoas afetadas, e reconhece que crianças não ingressam em grupos armados e criminosos voluntariamente, devendo ser tratadas, antes de tudo, como vítimas.

Comitê Diretivo foi concebido para subsidiar a tomada de decisões estratégicas e orientar a implementação do projeto, com discussões baseadas em boas práticas internacionais e focadas em questões centrais, entre elas:

  1. Principais fatores determinantes e vulnerabilidades que expõem crianças e adolescentes ao risco.
  2. Abordagens de prevenção e intervenções de base comunitária com maior efetividade comprovada.
  3. Lacunas e oportunidades nas respostas institucionais para fortalecer a proteção, a reabilitação, a reintegração e o acesso à justiça.

Essa abordagem em fases tem como objetivo construir uma base de evidências sólida, fortalecer as capacidades institucionais e comunitárias e lançar as bases para intervenções mais direcionadas e sustentáveis. Ao priorizar essas frentes, o projeto busca maximizar o impacto já nas etapas iniciais, ao mesmo tempo em que garante que as ações futuras permaneçam responsivas às evidências emergentes, às necessidades identificadas e aos contextos locais.

O projeto Protegendo Futuros: Prevenindo e Respondendo à Violência contra Crianças por Grupos Criminosos está enraizado na cooperação de longa data e de confiança entre o Governo do Brasil, a União Europeia e o UNODC, e foi concebido para se apoiar na liderança e na expertise reconhecidas do Brasil nessa área. A parceria vai potencializar a ampla experiência do país e as boas práticas de condução nacional na proteção de crianças e no enfrentamento ao crime organizado transnacional, ao mesmo tempo em que abre oportunidades para que as conquistas expressivas do Brasil sejam destacadas no cenário internacional.

O projeto conta com o apoio da União Europeia por meio do serviço de Instrumentos de Política Externa (FPI) da Comissão Europeia.

Para mais informações, siga @unodcprt nas redes e acesse a página do UNODC no Brasil. 

Fonte: ONU