Evento reuniu representantes das forças de segurança, Poder Público e entidades para destacar os avanços da Lei Maria da Penha, reforçar a atuação integrada da rede de proteção e evidenciar a importância da prevenção, do acolhimento e do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na manhã desta sexta-feira (7), a Delegacia da Mulher de Arapongas, em parceria com a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal e a Polícia Militar, realizou uma solenidade em alusão aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação tornou-se um dos principais instrumentos de proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
A solenidade reuniu autoridades, representantes das forças de segurança, entidades e profissionais que atuam diretamente na proteção e no atendimento às mulheres vítimas de violência. O encontro também foi marcado pela apresentação de dados relacionados ao trabalho conjunto desenvolvido pelos órgãos que integram a rede de proteção no município.
Entre os participantes estiveram a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Pessoa com Deficiência, Carla do Nascimento; a guarda municipal Michele Zanin, coordenadora da Patrulha Maria da Penha junto à Delegacia da Mulher; o major Wolski, comandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Arapongas; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA), Anderson Molina; e a vice-presidente da OAB Arapongas, Dra. Gisele Verissimo Paes.
Representando a Guarda Municipal e o prefeito Rafael Cita, que cumpria outra agenda, o secretário de Segurança Pública e Trânsito, Paulo Sérgio Argati, destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação permanente e integrada entre as instituições. “A Lei Maria da Penha representa um marco na proteção das mulheres e, ao longo desses 20 anos, contribuiu para fortalecer os mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização. Em Arapongas, temos buscado fortalecer cada vez mais a integração entre a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e os demais órgãos da rede de proteção. Nosso compromisso é não apenas agir diante da violência, mas também trabalhar na prevenção e na conscientização, para que cada mulher saiba que não está sozinha e que pode buscar ajuda”, afirmou Argati.
A cerimônia também reforçou a importância da atuação conjunta entre os órgãos de segurança pública, o Poder Público e as instituições parceiras no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. A integração entre essas instituições contribui para ampliar o acesso das vítimas aos serviços de acolhimento, orientação e proteção disponíveis no município.
Além de marcar os 20 anos da legislação, o evento destacou o papel da conscientização da sociedade no combate à violência doméstica e familiar. A mobilização de diferentes setores busca incentivar a denúncia, fortalecer os canais de atendimento e ampliar o conhecimento da população sobre os direitos garantidos às mulheres.
Rede de proteção
A delegada da Mulher de Arapongas, Dra. Camila Costa, ressaltou a importância da legislação e do trabalho desenvolvido diariamente pelas equipes que atuam no atendimento às vítimas. “Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer uma conquista muito importante para a sociedade brasileira, mas também é lembrar que ainda temos um longo caminho pela frente. A violência contra a mulher precisa ser enfrentada todos os dias, com acolhimento, investigação, proteção e responsabilização dos agressores. O trabalho integrado entre a Delegacia da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e toda a rede de atendimento é fundamental para que a mulher tenha segurança para romper o ciclo da violência e reconstruir sua vida.”, destacou a delegada.
20 anos de proteção
A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de estabelecer mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de definir medidas de assistência e proteção às vítimas. Ao completar duas décadas, a legislação permanece como referência no enfrentamento à violência de gênero e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Em Arapongas, a atuação conjunta entre os órgãos de segurança, a administração municipal, entidades e demais integrantes da rede de proteção busca garantir que as mulheres tenham acesso à informação, acolhimento e aos mecanismos necessários para denunciar situações de violência e buscar proteção.
Fonte: PMA .
