Proposta prevê o mapeamento e a atualização dos indicadores ambientais do município, com foco nas áreas verdes existentes. A iniciativa poderá fortalecer as políticas de preservação ambiental e aumentar os repasses do ICMS Ecológico, ampliando a capacidade de investimento da administração municipal.
O prefeito Rafael Cita recebeu representantes da Natiza do Brasil para a apresentação de um projeto voltado ao fortalecimento da política ambiental de Arapongas, com a possibilidade de ampliar a capacidade de investimento do município por meio do ICMS Ecológico. Participaram da reunião Marcelo Lubas e Leila Cristina, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Valdecir Scarcelli, do secretário municipal de Finanças, Juliano Rampineli, e do servidor Gabriel, do setor de Tributação.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que redistribui parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios que desenvolvem ações de preservação ambiental. O modelo considera critérios como a existência de áreas protegidas, mananciais e boas práticas de gestão ambiental, possibilitando o aumento dos repasses financeiros às cidades que atendem aos requisitos estabelecidos.
Durante o encontro, Marcelo Lubas apresentou a proposta, que prevê o levantamento e a atualização dos indicadores ambientais de Arapongas, com foco nas áreas verdes existentes no município. Após esse diagnóstico, será realizado o cadastro dos proprietários dessas áreas. Aqueles que optarem por aderir ao projeto realizarão um investimento para a execução dos serviços técnicos necessários. Com a regularização e inclusão dessas áreas nos indicadores ambientais, o município poderá ampliar sua participação nos repasses do ICMS Ecológico.
Segundo Marcelo Lubas, Arapongas possui aproximadamente 6 mil hectares de áreas verdes, um potencial que poderá contribuir para fortalecer os indicadores ambientais do município. A iniciativa já vem sendo desenvolvida em outras cidades do Paraná e busca aliar preservação ambiental à ampliação da capacidade de arrecadação por meio dos critérios estabelecidos pelo ICMS Ecológico.
Além de ampliar a possibilidade de captação de recursos, o levantamento proposto deverá proporcionar um diagnóstico mais detalhado do patrimônio ambiental do município. Essas informações poderão subsidiar futuras ações de planejamento, conservação e monitoramento das áreas verdes, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficiente.
A proposta também busca incentivar a participação dos proprietários de áreas preservadas, promovendo a atualização dos cadastros ambientais e fortalecendo a integração entre o poder público e a iniciativa privada. Com informações mais completas e organizadas, o município poderá aprimorar seus indicadores ambientais e ampliar as oportunidades de acesso aos recursos destinados à preservação.
Marcelo Lubas destacou que o projeto beneficia tanto o município quanto a preservação ambiental. “O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para valorizar as áreas preservadas. O nosso trabalho é identificar essas áreas, atualizar os dados e organizar um cadastro que permita ao município melhorar seus indicadores ambientais. Com isso, Arapongas pode ampliar sua participação no repasse de recursos, ao mesmo tempo em que fortalece a preservação do patrimônio ambiental”, explicou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Valdecir Scarcelli, também ressaltou a importância da iniciativa. “Esse levantamento vai nos permitir conhecer ainda melhor nossas áreas verdes e criar uma base técnica para futuras ações de preservação. Além do benefício ambiental, o projeto também pode gerar investimento em ações voltadas ao meio ambiente”, frisou.
O prefeito Rafael Cita destacou que iniciativas voltadas à preservação ambiental representam investimentos no futuro do município. “Arapongas já possui um patrimônio ambiental muito importante e precisamos aproveitar esse potencial de forma responsável. Se existe a possibilidade de preservar nossas áreas verdes e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade de investimento no município, devemos buscar esse caminho. É um projeto que une desenvolvimento, sustentabilidade e benefícios para toda a população”, argumentou.
Como próximo passo, a proposta será apresentada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável por analisar o projeto antes da continuidade dos trabalhos.
Fonte: PMA
