Arapongas: Lei Aldir Blanc – Boletim Informativo

A SECLE – Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos de Arapongas, juntamente com a mesa diretiva do CMPC –  Conselho Municipal de Política Cultural formando assim o Grupo de Trabalho, reunindo-se todas as quartas-feiras, às 14h00 na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis com o objetivo de estudar a Lei Emergencial Aldir Blanc, afim de estabelecer e criar o Plano de Ação resultando na aplicação da referida Lei no Município de Arapongas.

Seguindo o cronograma de trabalho, A Secretaria da Cultura Lazer e Eventos se reúne para definir os critérios para a distribuição e repasse dos recursos, aos fazedores de cultura, considerando a Lei Federal 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020 que estabelece a competência dos municípios a distribuição dos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e atividades culturais que foram afetados pela pandemia. Bem como, elaboração de editais e chamamentos públicos afim de beneficiar a classe artística cultural.

Estaremos informando a todos os interessados os procedimentos e formas para estarem adquirindo o Benefício Emergencial Federal – Aldir Blanc, acompanhe a página do Facebook “Cultura em Casa” e o site da Prefeitura de Arapongas, fique por dentro de todos as notícias referente aos trabalhos relacionados a Lei Aldir Blanc em Arapongas.

Fonte: Prefeitura de Arapongas