Arapongas vai receber quase R$ 30 mil do Estado para fortalecer ações vol0tadas à pessoa com deficiência
Recursos fazem parte de um repasse estadual de R$ 5 milhões, destinado a 140 municípios paranaenses. Em Arapongas, o valor será aplicado em projetos culturais, recreativos e de inclusão social. A iniciativa busca garantir mais acessibilidade e fortalecer políticas públicas para pessoas com deficiência.
O município de Arapongas será contemplado com R$ 29.574,79 por meio de um repasse do Governo do Estado do Paraná, destinado ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O valor integra um montante de R$ 5 milhões que será distribuído entre 140 municípios paranaenses, conforme previsto na deliberação 005/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/PR), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef). Os recursos são provenientes do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPcD).
Segundo a Secretaria Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência (Semupe), o recurso será utilizado em ações desenvolvidas em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e com apoio de diversas secretarias municipais. Entre as iniciativas previstas estão a realização de uma Noite de Talentos e uma Jornada de Convivência e Atividades Lúdicas. O objetivo é oferecer espaços de lazer, cultura e interação que valorizem e incluam as pessoas com deficiência.
O repasse estadual contempla municípios que comprovaram a existência de políticas públicas ativas voltadas a esse público, com conselhos municipais atuantes e planejamento de ações em conformidade com as diretrizes do Coede/PR. O valor destinado a cada cidade foi calculado com base no Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), respeitando a proporcionalidade populacional. Os repasses variam entre R$ 21.738,35 e R$ 53.604,65 por município.
A deliberação estadual estabelece linhas estratégicas para aplicação dos recursos, incluindo o enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência, o acesso à saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de promover a inclusão social e o uso de tecnologia assistiva. Também está prevista a capacitação de profissionais, famílias e agentes das redes de atendimento e proteção, com o objetivo de melhorar o acolhimento e o suporte oferecidos a essa população.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, “A expectativa é que os projetos contemplados tenham impacto direto na melhoria da qualidade de vida dessa população e contribuam para uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva”. Ele destacou que o aporte financeiro visa fortalecer as políticas públicas já existentes, além de ampliar a rede de apoio em todo o Paraná.
O presidente do Coede/PR, Ivã José de Pádua, afirmou que “esta nova deliberação contribui para estruturar de forma sólida a política estadual da pessoa com deficiência, permitindo a implementação de soluções concretas por meio das deliberações do Conselho Estadual e dos conselhos municipais. É um passo importante para garantir, de fato, os direitos dessa população. O Paraná está consolidando uma política pública que é modelo para todo o País”.
O Paraná é pioneiro na criação de um Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído em 2023. O fundo tem como finalidade financiar planos, programas e projetos que assegurem e promovam os direitos das pessoas com deficiência tanto em nível estadual quanto municipal. Esse mecanismo permite que recursos sejam direcionados de forma mais eficiente e estratégica, viabilizando ações concretas para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Em Arapongas, as ações previstas com o recurso estadual também dialogam com o trabalho intersetorial já desenvolvido no município, que inclui ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e mobilidade urbana. Com a ampliação das atividades voltadas à inclusão, espera-se envolver um número maior de famílias, promover a troca de experiências e estimular a autonomia das pessoas com deficiência.
Fonte: PMA