A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto daContinue Reading
Ação, executada entre os dias 24 de abril e 1º de maio, percorreu cinco municípios das regiões Norte e Noroeste do Paraná, e resultou na emissão de 79 Autos de Infração Ambiental (AIAs) pela subdivisão irregular dos imóveis, supressão de vegetação nativa e perfuração de poços irregulares. O Instituto ÁguaContinue Reading
Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde aponta que 28 casos foram contraídos no município e 13 são importados. Cidade segue sem registros de chikungunya e óbitos pela doença. Autoridades reforçam alerta para eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti e manutenção dos cuidados preventivos. A Prefeitura de Arapongas,Continue Reading
O Decreto nº 13.158 mantém o ICMS zero para itens essenciais para produção agrícola. É o caso de irrigadores e equipamentos utilizados em sistemas de irrigação por aspersão ou gotejamento — ferramentas fundamentais para garantir a sobrevivência e o crescimento das plantações, sobretudo em períodos de pouca chuva. O produtor ruralContinue Reading
Município receberá delegações de diversas cidades entre os dias 20 e 23 de agosto. Reunião entre Secretaria de Esporte e Núcleo Regional de Educação definiu estratégias para utilização de colégios estaduais como alojamentos dos atletas. Organização também já planeja visitas técnicas e preparação dos locais de competição. A Prefeitura deContinue Reading
Os recursos serão integralizados ao capital da instituição financeira estadual e destinados principalmente ao financiamento de projetos de investimento (fixo) para empresas de micro, pequeno e médio porte, compreendendo tanto linhas de microcrédito, até R$ 20 mil, quanto linhas de investimento em valores superiores. A Fomento Paraná recebeu nesta semanaContinue Reading
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que autoriza a nomeação de 172 candidatos aprovados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). As vagas são para preenchimento de cargos distribuídos nos seguintes órgãos: Fundação Nacional de Saúde – Funasa:Continue Reading
Serviço será retomado neste fim de semana no Centro Pop devido à previsão de queda nas temperaturas. O acolhimento noturno oferecerá alimentação, itens de higiene, roupas e cobertores para pessoas em situação de rua. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e busca ampliar a proteção socialContinue Reading
A situação mais crítica está na região Oeste, nas cidades de Cascavel, Toledo, Pato Branco e Francisco Beltrão, além de Londrina e Maringá, nas regiões Norte e Noroeste, e Curitiba. O sangue captado na Hemorrede é utilizado para atender a demanda de 95,6% dos leitos do Sistema Único de SaúdeContinue Reading
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores. A medida foi adotada após terem sido identificadas “falhas graves na produção”Continue Reading