Blog

Cassação: Deputados Ricardo Barros e Jonas Guimarães têm mandatos cassados pelo TRE

Editorial 03

O deputado federal do Paraná Ricardo Barros (PP) e o deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) tiveram o mandato cassado nesta segunda-feira (21) após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por 3 votos a 2, a Corte determinou a cassação por “compra de votos”, no período da campanha eleitoral de 2018.

A motivação da denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), teria sido um jantar realizado em Barboza Ferraz, no noroeste do Paraná, no dia 15 de setembro de 2018. Segundo a acusação, o evento caracterizava uma irregularidade, presente na “Lei das Eleições” (9.504/1997).

Jantar motiva cassação

O jantar na Igreja Santa Rita de Cássia, às vésperas da eleição, foi caracterizado como um evento para “compra de votos”. Na oportunidade, os candidatos Ricardo Barros e Jonas Guimarães falaram brevemente com o público. 

Apesar da denúncia, ambos ainda permanecem com o mandato pelo menos até o encerramento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os políticos podem entrar com recurso e automaticamente há o efeito suspensivo contra a decisão do TRE. Confira como votaram os membros da Corte nesta segunda-feira (21):

A favor da cassação:

  • Carlos Ritzmann
  • Roberto Tavarnaro
  • Rogério de Assis

Contra a cassação:

  • Tito Campos de Paula
  • Luiz Fernando Penteado

Ricardo Barros se defende

Em vídeo divulgado em sua rede social, o deputado Ricardo Barros (PP) se defende das acusações e revela que a sua defesa já entrará com recurso. “Estou tranquilo e confiante na reversão da decisão já que toda jurisprudência do assunto no TSE é favorável”, relatou.

A defesa de Ricardo Barros também divulgou uma nota oficial:

“A assessoria jurídica do deputado federal Ricardo Barros afirma que irá recorrer com efeito suspensivo da decisão do Tribunal de Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). Ou seja, a decisão ficará suspensa até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria destaca que a decisão, por maioria apertada, destoa da jurisprudência do TSE a respeito do assunto. O deputado federal participou como convidado de um jantar em uma festa de aniversário na cidade de Barbosa Ferraz. 

O deputado Ricardo Barros, que foi relator da lei de abuso de autoridade, legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, não acredita que seja retaliação.”

Fonte: Ric Mais