O Paraná utilizará, a partir de meados de 2024, a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) para o transporte de bens e mercadorias por pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS. O documento deverá ser emitido para que o envio seja feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos eContinue Reading
Nesta terça-feira, 17, o secretário de Governo, Rafael Cita, e demais representantes do executivo participaram de um ato alusivo à Campanha Outubro Rosa – mês de dedicado para a conscientização para prevenção do câncer de mama e de colo do útero, promovido pela Câmara Municipal de Arapongas, através da ProcuradoriaContinue Reading
Com o objetivo de incentivar as práticas de defesa e bem-estar animal, o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou a Lei nº 5.237 (de 25 de agosto de 2023), que institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais”. A iniciativa foi proposta pelo vereador Rodrigo de Deus. O selo passa aContinue Reading
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetadoContinue Reading
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada deste domingo (15). Deste total, 263 foram considerados graves, deixando 1065 pessoas feridas e 79 mortas. Em 2022, no mesmo período, ocorreram 940 acidentes, sendo 271 graves. No total, morreram 80 pessoasContinue Reading
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Administração do Cemitério Municipal, informou nesta segunda-feira (16) sobre prazo para as manutenções, reformas, limpezas e pinturas nos túmulos – antecedendo o Feriado de Finados, no dia 02 de novembro. Conforme a administração, o prazo final para todos os serviços será até oContinue Reading
Uma força-tarefa do governo federal desembarcou na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, para acelerar o apoio do governo federal a municípios atingidos pelas fortes chuvas e prestar assistência às comunidades. A comitiva – liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – sobrevoou, nessa quarta-feiraContinue Reading
O Procon de Arapongas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fizeram nesta segunda-feira, 09, a interdição das bombas de um posto de combustíveis na Rua Rouxinol. A ação foi executada após o estabelecimento descumprir uma medida aplicada pelos órgãos de fiscalização, violando o lacre das bombas. Conforme o ProconContinue Reading
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) alerta sobre a obrigatoriedade do pagamento do Certificado de Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que é cobrado no segundo semestre. O documento só é emitido após a quitação. Transitar sem essa regularização configura uma infração de trânsito, com pena pecuniária e aplicação de pontosContinue Reading
O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação. Segundo aContinue Reading