Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de…
Categoria: Justiça
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf…
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan…
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora. Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de…
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal…
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16. Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite…
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade,…
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica…
Presidente da Sanepar é multado por descumprir medida cautelar do TCE-PR
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) multou em R$ 3.894,30 o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do…
Procuradoria Estadual acolhe petição do Município e pede na Justiça que Viapar reinicie as obras do Contorno Viário
Como desdobramento de reunião realizada na última terça-feira (04), em Curitiba, entre o prefeito Sérgio Onofre, o Procurador Jurídico Rafael…