Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira (21) uma ação civil pública contra a Tools for Humanity…
Categoria: Justiça
Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar…
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em…
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e…
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até…
Operação da PF combate lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Federal cumpre mandados em São Paulo e Santa Catarina, no âmbito da Operação…
Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com…
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de…
Caso Orelha: o que se sabe até agora sobre a morte do cão em SC
A morte brutal do cachorrinho Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina, causou comoção nacional. Cão comunitário, ele foi…
Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei
A principal regra é a transferência imediata do adolescente apreendido pela autoridade policial para o Cense em caso de apreensão.…