Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei

A principal regra é a transferência imediata do adolescente apreendido pela autoridade policial para o Cense em caso de apreensão.…

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão…

Objetivo é fortalecer o apoio jurídico e social às mulheres vítimas de violência, por meio de um programa de valorização…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas…

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25)…

Nova ferramenta vai tornar o processo de autuação mais rápido, eficaz e econômico; desde o lançamento da nova funcionalidade, mais…

Estado investiu quase R$ 2,7 milhões recebidos do Fundo Nacional de Segurança Pública na compra de um sistema automatizado para…

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados…

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão…