Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso,...
Caso Orelha: o que se sabe até agora sobre a morte do cão em SC
A morte brutal do cachorrinho Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina, causou comoção nacional. Cão comunitário, ele foi atacado por um grupo de...
Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei
A principal regra é a transferência imediata do adolescente apreendido pela autoridade policial para o Cense em caso de apreensão. O Cense, então, apresentará o...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26)...
Prefeitura de Arapongas e OAB firmam parceria para implantação do projeto Justiça por Elas
Objetivo é fortalecer o apoio jurídico e social às mulheres vítimas de violência, por meio de um programa de valorização e integração com apoio jurídico...
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da...
STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre...
PRF adere a serviço que permite a indicação de condutores que cometeram infrações de trânsito
Nova ferramenta vai tornar o processo de autuação mais rápido, eficaz e econômico; desde o lançamento da nova funcionalidade, mais de 15 mil proprietários de...
Novo equipamento da Polícia Científica vai tornar mais precisa a análise de crimes no Paraná
Estado investiu quase R$ 2,7 milhões recebidos do Fundo Nacional de Segurança Pública na compra de um sistema automatizado para coleta e análise de material...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio...