CPMI do golpe autoriza acesso a processo sobre vacinação de Bolsonaro

Decisão foi precedida de protestos da oposição.

Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) aprovado requer acessar “em formato digital, dados extraídos de celular e outras provas referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, obtidos pela Polícia Federal na Operação Venire, deflagrada com objetivo de investigar fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores”. O requerimento pede ainda que o Diretor-Geral da Polícia Federal preste informações sobre o caso.

A medida gerou protestos da oposição. O deputado Filipe Barros (PL-PR) argumentou que o requerimento não tem relação com o tema da CPMI. “Nós da oposição não temos dificuldade em votar absolutamente nenhum requerimento, com exceção daqueles que não tem pertinência temática”, explicou.

Os deputados Nicolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Carlos Sampaio, além dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Magno Malta, acompanharam Barros e criticaram o requerimento como sendo sem relação com a CPMI. Em seguida, a oposição apresentou requerimento para excluir o pedido de acesso aos dados da Operação Venire, mas acabou derrotada por 20 votos contra 11.

Bolsonaro é investigado por supostamente alterar o cartão de vacinação para conseguir entrar nos Estados Unidos da América, uma vez que o país exige a vacinação contra a covid-19 para ingressar no território.

Governistas justificam pedido

O deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG) saiu em defesa do requerimento criticado pela oposição. Segundo o petista, foi a partir da Operação Venire que apareceram no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, os diálogos chamados de diálogos do golpe.

“Então é óbvio que temos que ver o que aconteceu no inquérito do cartão de vacinação para pegarmos – talvez seja isso que os bolsonaristas não querem – os diálogos do Mauro Cid falando abertamente em golpe de estado, inclusive em utilização da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com uma minuta de GLO e documentos, o que traz Mauro Cid e Bolsonaro para o centro da CPI. Evidentemente não podemos evitar isso”, argumentou o parlamentar.

Segundo o autor do requerimento, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o pedido não é sobre a suposta fraude no cartão de vacina, mas sim sobre “as informações da Operação Venire que levaram aos diálogos que têm conteúdos sobre o 8 de janeiro de 2023”.

A Polícia Federal teria encontrado, durante a Operação Venire, plano de golpe de Estado no celular de Mauro Cid, o que incluiria uma minuta de GLO, mecanismo que permite ao Poder Executivo, por meio das Forças Armadas, assumir a segurança pública de determinada localidade.

Em outro requerimento também aprovado, a CMPI foi mais específica ao solicitar informações extraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-militar Ailton Gonçalves Moraes Brito, também preso na operação relacionada a suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Bolsonaro.