Grupo é preso por estender faixa de protesto contra Bolsonaro em Brasília
Na manhã desta quinta-feira (18), cinco jovenes foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) enquanto estendiam uma faixa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo a PM, “o grupo foi detido sob a acusação de infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”. A faixa chamava o presidente de “genocida”.
O grupo foi levado para a Delegacia da Polícia Federal, onde ficou por cerca de seis horas e depois foi liberado. A PF disse que não se pronunciaria “por enquanto”.
Em uma rede social, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) disse que estava acompanhando o caso e “analisando medidas concretas pra combater o avanço autoritário que utiliza esse entulho da ditadura que é a Lei de Segurança Nacional”. Além dela, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) também esteve na delegacia.
Segundo a parlamentar, “o delegado da PF descartou esse enquadramento absurdo”. Ao G1, um dos presos, Victor Emanoel, de 25 anos, contou que a faixa ficou estendida por menos de um minuto.
“Eles [a PM] logo já chegaram e tomaram a faixa”, disse Emanoel. O jovem disse que os detidos formam um grupo de amigos, todos moradores do DF.
Suástica
Victor Emanoel disse a faixa com a suástica já foi usada em Brasília. “Essa faixa já foi usada outras vezes, no último ano, mas só agora incomodou“.
Em depoimento à PF, outro detido, Rodrigo Grassi, contou que ganhou a bandeira de manifestantes de São Paulo, que realizaram protesto em Brasília, em junho de 2020. Segundo o jovem, a faixa já foi estendida por mais de três horas, em outro ato, na capital federal.
Anda de acordo com o depoimento, a imagem é uma réplica de uma charge do cartunista Aroeira, publicada em 2020. O desenho retrata Bolsonaro pintando a suástica, símbolo nazista, em uma cruz vermelha, que faz referência ao serviço de saúde.
No ano passado, a charge provocou reação do governo. À época, Bolsonaro pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse o caso.
Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional nº 7.170 define condutas que atentem contra a segurança do país, ordem política e social. A norma foi publicada em 14 de dezembro de 1983, durante o regime militar.
O decreto prevê crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
- a integridade territorial e a soberania nacional;
- o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
- a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
Na última segunda-feira (15), o youtuber Felipe Neto foi intimado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, por um suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Segundo o influenciador digital, a convocação veio depois que ele, em uma rede social, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, no contexto de gestão federal da pandemia de Covid-19.
O youtuber Felipe Neto é esperado para depor nesta quinta-feira, na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro.
Em Uberlândia, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as publicações feitas por um morador da cidade sobre a visita de Bolsonaro ao município no início deste mês, também com base na Lei de Segurança Nacional. A conclusão do inquérito ocorrerá até 4 de abril, estima a PF.
A Polícia Militar considerou que João Reginaldo da Silva Júnior incitou a prática de crime contra segurança nacional ao publicar no Twitter a frase: “Gente, Bolsonaro em Udia amanhã… Alguém fecha virar herói nacional?”.
Pandemia de Covid-19
Na última terça-feira (16), o Brasil registrou novo recorde com 2.798 mortes pela Covid-19, em 24 horas. Na noite de quarta-feira (17), o total de óbitos, desde o início da pandemia, chegou a 285.136.
Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.031, ficando pela primeira vez acima da marca de 2 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Fonte: G1