O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, está enviando para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que trata sobre a doação de imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná para o fim de construir sua sede própria. “Sabemos que hoje já existe uma sede do Ministério Público EstadualContinue Reading
Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 279 nesta semana, o Município de Arapongas estuda a possibilidade de criação, por lei, o Departamento de Assistência Jurídica Municipal (“defensoria pública municipal”), órgão que será vinculado à Procuradoria do Município. A intenção é criar cargos de advogados públicos, comContinue Reading
O Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cianorte, no Noroeste do estado, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um vereador e um assessor dele suspeitos da prática da chamada “rachadinha”. Conforme as investigações, que contaram com o acompanhamento dos réusContinue Reading
Na manhã desta quinta-feira (18), cinco jovenes foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) enquanto estendiam uma faixa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a PM, “o grupo foi detido sob a acusação de infringir a Lei de SegurançaContinue Reading
No litoral do estado, por meio das Promotorias de Justiça de Matinhos e de Pontal do Paraná, o Ministério Público do Paraná expediu nesta quinta-feira, 18 de março, recomendação administrativa aos prefeitos dos dois municípios para que adotem as medidas legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para alcançar o nível máximoContinue Reading
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta segunda-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, para reforçar o pedido de apoio institucional no enfrentamento da pandemia. O encontro acontece naContinue Reading
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e atéContinue Reading
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão do ministro, o vídeo “OContinue Reading
Aconteceu nesta quarta-feira (04) a solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Arapongas/PR. A cerimônia foi conduzida pelo 2° Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto e se realizou no Salão do Júri doContinue Reading