Londrina lidera ranking nacional de Funcionamento da Máquina Pública

Na atual edição do levantamento, elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a cidade também obteve o primeiro lugar no indicador “transparência municipal”

Pelo terceiro ano consecutivo, Londrina foi considerada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como referência nacional no funcionamento de sua máquina pública, obtendo o primeiro lugar nesse quesito no Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros (confira aqui).

Representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2021, a terceira edição do levantamento analisa 415 municípios brasileiros (7,45% do total). Em conjunto, os municípios que compõem a pesquisa correspondem a 59,96% da população brasileira, contabilizando 127,91 milhões de habitantes.

O estudo é composto por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e três dimensões. Situado na dimensão “Instituições”, o pilar “Funcionamento da Máquina Pública” abrange seis indicadores: custo da função administrativa, custo da função legislativa, qualidade da informação contábil e fiscal, tempo para abertura de empresas, qualificação do servidor e transparência municipal.

De acordo com o ranking, Londrina lidera esse pilar, seguida por Vitória (ES), Curitiba (PR), Francisco Beltrão (PR) e Porto Alegre (RS). No que se refere aos indicadores relativos ao funcionamento de sua máquina pública, a cidade apresenta excepcional desempenho em transparência municipal (1ª colocação) e em qualificação do servidor (4ª colocação).

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, destacou que Londrina evoluiu do segundo lugar no indicador transparência municipal, obtido em 2021, para a primeira colocação na edição atual do estudo. “Esse resultado evidencia o trabalho que temos feito desde o começo da gestão, com o objetivo de otimizar cada vez mais os serviços públicos prestados pelo Município, inclusive com várias iniciativas nas áreas de Governança e Compliance. E o mais importante é que tudo isso reverte em mais qualidade de vida para o cidadão londrinense, que é o destinatário final dessas ações”, disse.

De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, a Prefeitura tem investido fortemente na digitalização de processos e em medidas voltadas na promoção da transparência aos órgãos de controle e sociedade. “Entre as principais ações nesse sentido, realizamos a ampliação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a condução de processos de licenciamento, alvarás que envolvam gastos públicos e outros procedimentos sensíveis do ponto de vista do controle administrativo. Isso eleva a agilidade e segurança dos atos da gestão pública. A ótima colocação de Londrina neste ranking, portanto, reflete uma política pública exitosa que vimos implantando desde o início da administração do prefeito Marcelo Belinati”, salientou.

O secretário municipal de Governo, João Luiz Esteves, frisou que com uma administração municipal mais eficiente, Londrina pode avançar e atrair empreendedores, assim como se desenvolver de forma sustentável, o que gera crescimento em todas as áreas e beneficia os londrinenses. Ainda segundo Esteves, o trabalho realizado pelo Município envolve diferentes órgãos, como a Secretaria Municipal de Governo, responsável por coordenar o programa Agiliza Londrina, que busca a desburocratização da administração pública municipal.

“Essa iniciativa tem trazido muitos benefícios na tramitação dos processos, e vemos o quanto isso tem impactado positivamente o cenário empresarial e econômico da cidade. Além disso, a capacitação contínua dos servidores, por meio da Escola de Governo, traz eficiência e melhoria à prestação dos serviços e atendimento ao cidadão. A transparência também é resultado de todo um trabalho conjunto entre órgãos públicos e sociedade londrinense, proporcionando parcerias para o desenvolvimento dos projetos e políticas públicas. Tudo isso resulta em uma Administração que agora vem sendo coroada em rankings de todo o país, com Londrina sendo a cidade mais transparente do país segundo o ranking da CGU e, agora, no Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros”, afirmou Esteves.

Conforme o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, no início da atual gestão, em janeiro de 2017, a pasta contabilizava 10.208 processos pendentes, sendo que a análise para a emissão do alvará levava em média 63 dias. Perez destacou que, em vista dessa situação, a Administração promoveu uma série de ações como a criação da Comissão Permanente para o Acompanhamento de Desempenho de Processos, mapeamento dos principais processos e gargalos, digitalização de procedimentos e elaboração de uma legislação mais eficiente referente aos alvarás, entre outras medidas.

“Diante das ações implementadas pelo Município, atualmente aquelas empresas enquadradas como MEI estão dispensadas do alvará e, para as atividades consideradas de baixo risco, o alvará sai na hora. Em relação às atividades de médio risco, é possível a emissão do alvará provisório na hora, ficando apenas algumas atividades, na maioria enquadradas como de alto risco, com o prazo médio para emissão de 42 dias. Portanto, considerando as empresas dispensadas do alvará e aquelas em que o alvará sai na hora, de baixo e médio risco, temos quase 50% das demandas relacionadas à abertura de empresas atendidas automaticamente ou dispensadas do alvará. Isso baixou o prazo médio de emissão do alvará para apenas 15 dias”, pontuou o secretário municipal de Fazenda. 

Objetivos – Dividido em uma série de etapas, o estudo do Centro de Liderança Pública envolveu diversos procedimentos, como ampla revisão da literatura acadêmica, análise de benchmarks nacionais e internacionais, estudo de metodologia e discussões técnicas com especialistas em temáticas consideradas no ranking.

Entre outros objetivos, o Ranking de Competitividade dos Municípios Brasileiros visa incentivar a competição positiva entre os municípios, permitir a obtenção de um amplo mapeamento dos fatores de competitividade e de fragilidade e valorizar casos de sucesso. Também pretende ser uma ferramenta para cidadãos avaliarem e cobrarem de forma eficiente o desempenho dos formuladores de políticas públicas.

Organização responsável – O CLP é uma organização suprapartidária, sediada em São Paulo, voltada ao engajamento e desenvolvimento de líderes públicos para enfrentamento dos desafios ao desenvolvimento do Brasil. Existe há 14 anos e é financiado por algumas das maiores empresas do país, como Itaú, Gerdau, BTG Pactual, Votorantim e B3 (Bovespa).

Fonte: Blog de Londrina