Ministério Público e Tribunal de Contas apoiam iniciativa do Estado de combate à corrupção

Idealizado pela Controladoria-Geral do Estado, o Controla Paraná reúne prefeituras para debater ações de controle da gestão pública e melhoria de serviços.

O espaço aberto pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) para debate e troca de experiências sobre prevenção e combate à corrupção, o Controla Paraná, já conta com a adesão de 30 prefeituras. Para ampliar a participação dos municípios, a Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne Ministério Público do Paraná (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), CGE e outras entidades federais e estaduais, encaminhará ofício às administrações municipais sugerindo adesão à iniciativa.

O ofício leva a assinatura do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em nome do MP; e do procurador Maurício Kalache, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná. O presidente do TCE, Fábio Camargo, e o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, também firmaram a proposta. O objetivo é dar apoio no controle dos gastos públicos e na melhoria da gestão nas prefeituras.

O apoio formal do MPPR e do TCE ao Controla Paraná foi divulgado em encontro realizado pela CGE, nesta-feira (21), com os municípios que já aderiram à iniciativa.

PARCERIA – “Essas parcerias institucionais somam esforços para a defesa do patrimônio público. A transparência e a preservação dos princípios da impessoalidade, moralidade, da probidade garantirão a construção progressiva de uma sociedade mais ética, justa e mais solidária”, declarou Giacoia.

“As prefeituras carecem muito de capacitação de seus quadros e nem sempre têm essas informações disponíveis. A Rede de Controle entendeu por bem oferecer um ambiente de troca de experiências e apoia a iniciativa da CGE para fortalecimento dos mecanismos de controle”, afirmou Kalache, que também coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária.

  • Obras de iluminação no Contorno Sul de Curitiba começam nesta segunda-feira

De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o Controla Paraná é um fórum de discussão para troca de ideias e divulgação de melhores práticas, que podem ser adotadas por integrantes do grupo. “Ele foi concebido como um grande conselho de debate, de capacitação e de divulgação de boas práticas nas ações de controle interno. Por meio desse conselho, pretende-se capacitar os agentes responsáveis por essa área nos municípios e dar segurança jurídica para os prefeitos”, destacou Siqueira.

ENCONTROS – Reuniões como a desta sexta-feira têm sido feitas periodicamente para divulgar o projeto e iniciar o trabalho com servidores. Curitiba e Maringá já receberam a capacitação inicial feita pela equipe da CGE. Em dois dias, foram expostas as boas práticas adotadas nas áreas de Ouvidoria, Controle Interno, Auditoria, Compliance, Transparência, Desenvolvimento Profissional, Corregedoria e Observatório da Despesa Pública. Em julho, Guarapuava recebeu a mesma capacitação.

  • Zona Sul de Arapongas ganha escola estadual com capacidade para atender 1,4 mil alunos

No fim de agosto, 23 prefeituras participaram de reunião remota com servidores municipais dessas áreas. Nesse evento, foi explicada a razão pela qual integrar a rede pode ajudar na gestão. A rede se forma por meio de acordos de cooperação e não está dotada de personalidade jurídica.

Os próximos encontros serão promovidos em cidades-polo com convite estendido aos municípios vinculados. “Nessas reuniões mostramos como a CGE atua e incentivamos as prefeituras a adotarem modelo semelhante, que tem se mostrado eficiente no controle das contas públicas e na melhoria da gestão”, explicou o controlador-geral.

  • Sustentabilidade e inovação social são temas de palestra do BRDE Labs 2022

NECESSIDADE – Siqueira disse que a ideia surgiu das frequentes solicitações de informações sobre procedimentos da CGE, vindas tanto de municípios paranaenses como de outros estados. No fim de agosto, o secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) de João Pessoa (PB), Kleber Marques, visitou todas as áreas da CGE e conversou com cada coordenador para conhecer as rotinas e as soluções encontradas.

O controle dos recursos públicos está previsto na Constituição Brasileira e se aplica a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Por meio dessa rede, as prefeituras do Paraná têm na CGE um parceiro no controle e monitoramento de seus recursos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Controla Paraná, pelo e-mail contato@controlaparana.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3883-4002.

Fonte: AEN