Onofre participa de reunião junto à AMP e debate piso do magistério, transporte escolar e FPM

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, participou nesta terça-feira (17) de uma reunião em Curitiba, na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Na pauta, entre outros assuntos, os prefeitos trataram sobre o anúncio feito na segunda-feira (16) pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, de reajuste salarial dos professores em 15%. O aumento salarial é válido para os professores da rede pública da educação básica. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Sérgio Onofre lembra que medida semelhante também foi adotada no ano passado, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um aumento salarial para os professores de 33,24%. Os prefeitos reunidos em Curitiba avaliaram o anúncio do reajuste, seu impacto sobre os repasses e esperam agora uma manifestação por parte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a respeito do assunto. Sobre o os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023, Onofre reafirma que, o setor jurídico da Amepar já está à disposição dos municípios integrantes e, reforça sobre a importância de uma recontagem – por parte do IBGE, para que os municípios não sofram perdas em repasses.

Ao longo da reunião, os prefeitos também discutiram sobre a complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb; os valores do transporte escolar dos alunos da rede estadual; e as eleições para a nova Diretoria da AMP. Sobre a complementação, a AMP e a CNM esclarecem que a primeira condição é estar habilitado e ter seu VAAT calculado. Porém, alertam que o município só recebe recursos da complementação-VAAT se o seu VAAT for menor que o VAAT mínimo definido nacionalmente. Em 2023, apesar de o número de habilitados ter aumentado, o cálculo do VAAT considerou a receita de 2021, ano em que a arrecadação teve um crescimento significativo, o que fez com que o VAAT de cada Ente federado aumentasse também de forma significativa. O VAAT mínimo definido nacionalmente também aumentou, passando de R$ 5.664,21 para R$ 8.180,24. Sobre o transporte escolar, a AMP vai levar a posição dos dirigentes das 19 associações regionais sobre o transporte escolar, no sentido de que haja aumento da receita, em reunião que terá na terça-feira da próxima semana (dia 24), com o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. Sobre a eleição para a escolha da nova Diretoria da AMP, ficou acertado que o pleito será realizado em 20 de março, na sede da Associação, em Curitiba. As chapas interessadas em concorrer na disputa devem ser registradas 20 dias antes. Para isso, todos os prefeitos e prefeitas que integrarem as chapas deverão estar em dia com suas mensalidades seis meses antes da eleição. O Jurídico da AMP está à disposição dos candidatos e candidatas para o esclarecimento de qualquer dúvida sobre o assunto.