Parlamentares já iniciam conversas em plenário sobre a Lei Orçamentária para 2023

Os deputados estaduais iniciaram na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, as primeiras conversas sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A peça orçamentária do ano que vem, que prevê receita total de R$ 60,5 bilhões, foi recebida pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Ademar Traiano (PSD), das mãos do secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, na última segunda-feira (3). (ler mais)

Durante entrevista concedida antes da sessão ordinária desta terça-feira, o chefe do Poder Legislativo reforçou que a LOA seguirá todo o preceito constitucional para que seja aprovado antes do recesso de fim de ano. “A peça foi encaminhada à Comissão de Orçamento da Casa, que vai fazer uma análise criteriosa do texto. Também, dentro daquilo que estabelece o Regimento Interno, se abrirá prazos para os senhores deputados possam analisar a LOA e propor a possibilidade de emendas parlamentares”, explicou Traiano.

O presidente da Casa também reforçou que ainda neste mês de outubro será aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares. “A Comissão de Orçamento tem os prazos regimentais. Normalmente, ela propõe, enfim, a possibilidade da peça final lá por meados de novembro. Isso é uma regra dentro da Casa. Até porque o próprio Governo dentro desse prazo também pode propor alternativas de mudanças na peça orçamentária”, conclui Traiano.

Divergências

Para o líder da Oposição na Assembleia, deputado Arilson Chiorato (PT), foi constatada uma série de confronto de informações vinda do próprio Poder Executivo após análise da lei orçamentária. “A previsão de receita aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) é diferente da que está na LOA para 2023. Ainda há divergências na distribuição de recursos dentro do próprio orçamento”, apontou.

“Por enquanto não pudemos identificar nenhuma perda nas áreas de saúde e educação, pois a peça orçamentária enviada não tem riqueza de detalhes o suficiente, apenas os valores totais. Há ainda muitas informações truncadas que vamos discutir até a votação da LOA”, concluiu Chiorato.

Ordem do Dia

Ainda na sessão plenária desta terça-feira, os parlamentares aprovaram em primeiro turno de votação quatro propostas que concedem o título de Utilidade Pública ao Clube São Francisco dos Idosos de Ibema (PL 331/2021); à Associação de Pessoas com Deficiência de Arapongas (PL 232/2022); à Associação Cultural São Arcanjo, de Maringá (PL 272/2022); e ao Instituto Alice Quintilhano – IAQ, de Curitiba (330/2022).

Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná