Proprietários têm até 31 de dezembro para regularizar ciclomotores em Arapongas
Condutores têm até o fim de 2025 para emplacar seus ciclomotores conforme determina a resolução 996 do Contran. Após o prazo, a fiscalização será intensificada e veículos irregulares poderão ser apreendidos. Detran e Sestran orientam sobre os procedimentos necessários e documentação exigida.
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (SESTRAN), alerta os proprietários de ciclomotores sobre o prazo final para regularização desses veículos, que vai até 31 de dezembro de 2025. A medida segue as determinações da Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece regras para o registro e a circulação de ciclomotores em todo o país.
O secretário da pasta, Paulo Argati, explicou o que caracteriza esse tipo de veículo. “Conforme a resolução 996 de 15 de junho de 2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece, um ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão ou de propulsão elétrica, com potência máxima de 4 kW e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h”, detalhou. Ele também fez um alerta aos proprietários: “você, proprietário desse tipo de veículo, tem até o dia 31 de dezembro de 2025 para procurar o órgão de trânsito da sua cidade e fazer a regularização desse tipo de veículo”, reforçou.
O chefe da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Arapongas, Diego Cataneo, reforçou a importância de aproveitar o prazo estabelecido. “Você, que tem um ciclomotor, vamos regularizar, que dá tempo. Até 31 de dezembro, a resolução 996 do Contran estabelece que podem ser regularizados todos os ciclomotores. A partir daí, com fiscalização intensificada em janeiro de 2026, quaisquer ciclomotores que forem apreendidos vão ser retidos e não tem como tirar”, pontuou.
Segundo Argati, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores deverão estar emplacados, e o condutor deverá possuir habilitação categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). “Tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios em dia e, claro, fazer o uso do capacete”, ressaltou o secretário.
Cataneo destacou ainda que o Detran/PR está à disposição para orientar e agilizar o processo de regularização. “Sabemos que é um bem, você investiu dinheiro nisso. Então, vamos regularizar, aproveite essa oportunidade. Estamos alertando porque o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) está à sua disposição”, disse. Ele orienta os condutores sobre a documentação necessária: “Venha, traga seu ciclomotor, venha com seu documento pessoal, tem nota fiscal? Traga nota fiscal. Não tem? Venha do mesmo jeito. Nós vamos fazer uma vistoria, analisar e te orientar da melhor forma. O atendimento do Detran hoje em dia é rápido. Para você ter esse atendimento, é só entrar no site e fazer o agendamento. Não consegue? Temos um pessoal aqui que faz agendamento na hora. Vamos correr atrás, vamos regularizar, vamos aproveitar essa oportunidade que a resolução dá para nós”, destacou.
A SESTRAN reforça que a regularização garante segurança jurídica e evita transtornos futuros, como multas e apreensões. Além disso, o registro facilita o rastreamento do veículo em caso de furto ou acidente, beneficiando tanto os condutores quanto as autoridades de trânsito.
Ao final, Argati deixou uma mensagem de conscientização. “Portanto, siga essas orientações, procure o órgão de trânsito para a regularização, dirija com atenção, respeite as sinalizações e lembre-se: paz no trânsito começa por você”, concluiu.
Fonte: PMA